Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 84
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
875.381/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,98 ha para 469,57 ha-granito
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 192/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 ha para 685,45 ha-argila
871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 687,00 ha para 366,46 ha-argila
872.442/2003-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 503,43 ha para 23,14 ha-areia
871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA- Área de 123,14 ha para 66,61 ha-pegmatito
871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LTDA- Área de 925,08 ha para 855,94 ha-gabro
872.777/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP- Área de 279,81 ha para 47,39 ha-areia
872.084/2006-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Área de 1.994,70 ha para 134,17 ha-ardósia
873.042/2006-ROBSON FERNANDES GUSMÃO- Área de 900,00 ha para 49,98 ha-areia
871.182/2007-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,22 ha para 314,54 ha-conglomerado
872.597/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 977,75 ha para 118,12 ha-argila
875.381/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 999,98 ha para 469,57 ha-granito
872.503/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 510,47 ha para 91,29 ha-caulim
871.263/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDAÁrea de 615,57 ha para 153,46 ha-conglomerado
871.342/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 783,50 ha para 49,59 ha-granito
871.705/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 912,23 ha para 50,00 ha-granito
872.020/2010-BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 188,11 ha para 49,64-granito
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.093/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-água mineral
873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-areia
871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO LTDA ME-gabro
RELAÇÃO Nº 204/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
870.458/2012-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-Registro de Licença n°22/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 01/03/2013
870.793/2012-EDIMUNDO BISPO DO NASCIMENTORegistro de Licença n°24/2012 de 07/05/2012-Vencimento em 22/11/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
871.107/2006-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Registro de Licença No.:26/2008 - Vencimento em 22/02/2017
873.251/2006-CAF SANTA BARBARA LTDA- Registro de Licença No.:010/2007 - Vencimento em 15/09/2011
871.628/2010-ABDON FREITAS DO NASCIMENTO- Registro de Licença No.:28/2010 - Vencimento em 05/03/2014
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)
872.524/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- Registro de Extração N°03/2012 de 10/05/2012
872.526/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA- Registro de Extração N°04/2012 de 10/05/2012
RELAÇÃO Nº 211/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Angela Aparecida Lazzerini - 875151/08 - A.I. 1393/12
Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 872983/07 - A.I. 1407/12, 872981/07 - A.I. 1408/12, 872979/07 - A.I. 1409/12, 872991/07 - A.I. 1410/12
Britabahia Ltda - 872315/09 - A.I. 1403/12, 872314/09 - A.I. 1404/12
Ceramica Federba LTDA. - 870396/09 - A.I. 1391/12
Clever Porfirio Garcia-fi - 870493/09 - A.I. 1397/12, 874729/08 - A.I. 1398/12
Evencio Alvarenga Bastos - 872529/08 - A.I. 1394/12
Fabíola Martins Dos Santos - 871705/08 - A.I. 1406/12
Fortaleza Mineração Ltda - 874979/08 - A.I. 1399/12
Internediações Gerais Ltda - 874925/08 - A.I. 1405/12, 874933/08 - A.I. 1401/12
Itinga Mineração LTDA. - 873759/08 - A.I. 1389/12
Márcio Barbosa Matielo - 871471/02 - A.I. 1412/12
Márcio Barbosa Pessoa - 872609/09 - A.I. 1400/12, 872359/09 - A.I. 1402/12
Mineração Santa Inês LTDA. - 872391/09 - A.I. 1392/12
Mineração Tremedal Ltda - 870222/09 - A.I. 1396/12
Mineral Projects Consultoria Ltda - 872934/08 - A.I. 1390/12
Moacir Gabbardo - 870439/09 - A.I. 1395/12
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 870782/08 - A.I. 1311/12
DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA
Processos neste ato
- 875.381/2008
- 871.621/2003
- 871.622/2003
- 872.442/2003
- 871.519/2005
- 871.705/2005
- 872.777/2005
- 872.084/2006
- 873.042/2006
- 871.182/2007
- 872.597/2008
- 872.503/2009
- 871.263/2010
- 871.342/2010
- 871.705/2010
- 872.020/2010
- 872.093/1996
- 873.361/2006
- 871.602/2008
- 870.458/2012
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- 870.793/2012
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- 873.251/2006
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- 872.524/2010
- 872.526/2010
- 875.151/2008
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- 872.981/2007
- 872.979/2007
- 872.991/2007
- 872.315/2009
- 872.314/2009
- 870.396/2009
- 870.493/2009
- 874.729/2008
- 872.529/2008
- 871.705/2008
- 874.979/2008
- 874.925/2008
- 874.933/2008
- 873.759/2008
- 871.471/2002
- 872.609/2009
- 872.359/2009
- 872.391/2009
- 870.222/2009
- 872.934/2008
- 870.439/2009
- 870.782/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 18/05/2012, p. 84