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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
97
Página
115

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Edifica Participações Ltda - 864153/07 - A.I. 404/12, 864155/07 - A.I. 405/12, 864157/07 - A.I. 406/12, 864159/07 - A.I. 407/12, 864259/07 - A.I. 408/12, 864260/07 - A.I. 409/12, 864262/07 - A.I. 410/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aureo Luiz de Castro - 864231/07 - A.I. 414/12

Calta Calcario Taguatinga LTDA. - 864547/06 - A.I. 475/12

Contersa Construções, Terraplenagem e Saneamento LTDA. - 864171/07 - A.I. 367/12, 864172/07 - A.I. 368/12

Doraci Machado de Mendonça - 864432/07 - A.I. 465/12

Epasa - Engenharia Pavimentação e Saneamento Ltda -864250/07 - A.I. 420/12, 864251/07 - A.I. 421/12

Fausto Batista de Lima - 864349/07 - A.I. 450/12

Henrique Pereira Ribas - 864403/07 - A.I. 470/12

Indalécio de Souza Vilela - 864152/07 - A.I. 363/12 João Vander Alvarenga - 864439/07 - A.I. 462/12 Jose Ricardo Rosa - 864150/07 - A.I. 361/12 Luiz Augusto Atherino - 864436/07 - A.I. 461/12 Luiz Roberto Martins da Costa - 864151/07 - A.I. 362/12, 864162/07 - A.I. 364/12 Mineração Itamaracá Ltda - 864269/07 - A.I. 426/12 Mineralbrax Exploração de Minerios LTDA. - 864299/07 A.I. 428/12, 864300/07 - A.I. 429/12, 864302/07 - A.I. 430/12, 864303/07 - A.I. 431/12, 864304/07 - A.I. 432/12, 864305/07 - A.I. 433/12, 864306/07 - A.I. 434/12, 864308/07 - A.I. 435/12, 864312/07 - A.I. 436/12, 864315/07 - A.I. 437/12, 864317/07 - A.I. 438/12, 864321/07 - A.I. 439/12, 864323/07 - A.I. 440/12, 864324/07 - A.I. 441/12, 864325/07 - A.I. 442/12, 864328/07 - A.I. 443/12, 864329/07 - A.I. 445/12, 864330/07 - A.I. 446/12, 864331/07 - A.I. 447/12, 864332/07 - A.I. 448/12, 864336/07 - A.I. 449/12 Natical Natividade Calcário Ltda - 864252/07 - A.I. 422/12

RELAÇÃO Nº 49/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

864.506/2010-MARILENE DOS SANTOS COSTA- DOU de 02/03/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.335/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°298/2012 - SUP/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.009/2012-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

864.392/2008-EGESA ENGENHARIA S.A.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.568/2011-RODAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA-Registro de Licença n°06/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 01/03/2021

864.591/2011-MARILENE DOS SANTOS COSTA-Registro de Licença n°04/2012 de 03/04/2012-Vencimento em 29/03/2015

864.800/2011-JAYME RODRIGUES-Registro de Licença n°05/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 04/04/2013

864.081/2012-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-Registro de Licença n°07/2012 de 04/04/2012-Vencimento em 09/01/2022

864.107/2012-JOSÉ PEDRO KOECHE-Registro de Licença n°08/2012 de 17/04/2012-Vencimento em 30/01/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.380/2009-EGESA ENGENHARIA S.A.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.611/2011-CERAMICA SÃO JORGE

864.861/2011-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA

864.017/2012-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS

864.109/2012-JULIANE BARROS SOARES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.335/2008-MINERALBRAZ EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°298/2012 - SUP/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 51/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Construtora Norberto Odebrecht S.A. - 864255/07 - A.I. 424/12

Edifica Participações Ltda - 864153/07 - A.I. 404/12, 864155/07 - A.I. 405/12, 864157/07 - A.I. 406/12, 864159/07 - A.I. 407/12, 864259/07 - A.I. 408/12, 864260/07 - A.I. 409/12, 864262/07 - A.I. 410/12

Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 864246/07 - A.I. 418/12, 864247/07 - A.I. 419/12

Francisco Alves Mendes - 864386/07 - A.I. 452/12, 864387/07 - A.I. 453/12, 864391/07 - A.I. 456/12, 864393/07 - A.I. 457/12

Gilberto Ferreira Takato - 864265/07 - A.I. 425/12 José Wilson Costa Campos - 864253/07 - A.I. 423/12 Luiz Roberto Martins da Costa - 864166/07 - A.I. 365/12 Mineração Rochas e Metais do Brasil Ltda - 864169/07 A.I. 366/12 Paulo de Souza Pau Ferro - 864179/07 - A.I. 369/12, 864180/07 - A.I. 370/12, 864181/07 - A.I. 371/12, 864186/07 - A.I. 372/12, 864187/07 - A.I. 373/12, 864188/07 - A.I. 374/12, 864189/07 - A.I. 375/12, 864182/07 - A.I. 376/12, 864183/07 - A.I. 377/12, 864184/07 - A.I. 378/12, 864185/07 - A.I. 379/12, 864190/07 - A.I. 380/12, 864192/07 - A.I. 381/12, 864194/07 - A.I. 382/12, 864195/07 - A.I. 383/12, 864196/07 - A.I. 384/12, 864197/07 - A.I. 385/12, 864198/07 - A.I. 386/12, 864199/07 - A.I. 387/12, 864200/07 - A.I. 388/12, 864201/07 - A.I. 389/12, 864202/07 - A.I. 390/12, 864203/07 - A.I. 391/12, 864204/07 - A.I. 392/12, 864205/07 - A.I. 393/12, 864206/07 - A.I. 394/12, 864207/07 - A.I. 395/12, 864208/07 - A.I. 396/12, 864209/07 - A.I. 397/12, 864210/07 - A.I. 398/12, 864211/07 - A.I. 399/12, 864212/07 - A.I. 400/12, 864214/07 - A.I. 401/12, 864215/07 - A.I. 402/12, 864216/07 - A.I. 403/12, 864237/07 - A.I. 416/12 Togran Mineracao LTDA. - 864224/07 - A.I. 411/12, 864225/07 - A.I. 412/12, 864226/07 - A.I. 413/12 Vicente Paulo Terencio Lima - 864245/07 - A.I. 417/12

RELAÇÃO Nº 52/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Bemisa Brasil Exploração Mineral s a - 864396/07 - A.I. 482/12

Britacal Ind e Com de Brita e Calcario Brasilia Ltda -864473/07 - A.I. 481/12

Cerâmica São Judas Tadeu Ltda - 864472/07 - A.I. 463/12

Cia Mineradora Cimento Brasil Central - 864356/07 - A.I. 477/12

Francisco Alves Mendes - 864388/07 - A.I. 454/12, 864389/07 - A.I. 455/12

Ironey Cavalcante da Silva - 864430/07 - A.I. 466/12

José Carlos da Cruz Botelho - 864373/07 - A.I. 451/12

Loriney da Silveira Moraes & Cia.ltda - 864276/09 - A.I. 526/12

Neepaz Brasil Pesquisa e Mineração LTDA. - 864353/07 A.I. 476/12

Santa Tereza Distribuidora de Materiais Básicos p Construção e Transporte Ltda - 864485/07 - A.I. 458/12, 864486/07 - A.I. 459/12, 864487/07 - A.I. 460/12

Waldson Alves Pereira Junior - 864421/07 - A.I. 467/12, 864416/07 - A.I. 468/12, 864414/07 - A.I. 469/12, 864426/07 - A.I. 464/12

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 21/05/2012, p. 115

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