Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.178/2011-ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA-OF. N°168/2012 858.033/2012-LUIZ HENRIQUE COSTA-OF. N°172/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.149/2011-EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA- Alvará n°48/2012 - Cessionario:858.068/2012-CCL.CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.518.657/0001-70 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 858.075/2006-ROCHA & MELO LTDA ME- Alvará N°6.103-DOU de 12/07/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDAPEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° 002/2012-300000.tonelada/ano-minerio de ferro- Validade:02/05/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.695/1988-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- DOU de DOU de 29/10/2007 onde se lê Relatório de Pesquisa Não APV Art nº 30 II CM PUB - leia - se Relatório de pesquisa Não aprovado Art nº 30 III do CM, reti-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 21/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.037/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°222/2012 858.039/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2012 858.039/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°223/2012 858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/2012 858.043/2011-AMPLUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°224/2012
858.178/2011-ELUANY CRISTINY AUZIER PESTANA-OF. N°168/2012 858.033/2012-LUIZ HENRIQUE COSTA-OF. N°172/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 858.149/2011-EMERSON APARECIDO COSTA PEREIRA- Alvará n°48/2012 - Cessionario:858.068/2012-CCL.CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.518.657/0001-70 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 858.075/2006-ROCHA & MELO LTDA ME- Alvará N°6.103-DOU de 12/07/2007 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 858.075/2010-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDAPEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP - Guia n° 002/2012-300000.tonelada/ano-minerio de ferro- Validade:02/05/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.695/1988-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- DOU de DOU de 29/10/2007 onde se lê Relatório de Pesquisa Não APV Art nº 30 II CM PUB - leia - se Relatório de pesquisa Não aprovado Art nº 30 III do CM, reti-
ficando assim o Despacho Publicado. 858.062/2005-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- DOU de 29/10/2007 onde se lê Relatório de Pesquisa Não APV Art nº 30 II CM PUB - leia - se Relatório de
pesquisa Não aprovado Art nº 30 III do CM, retificando assim o Despacho Publicado.
ANTÔNIO DA JUSTA FEIJÃO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2012, p. 66