Processo minerário

858.037/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 5/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H (6 5 1)

     Publicado DOU de 19/11/2014

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2. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Torna sem efeito multa aplicada (106)

     DOU de 30/06/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (904)

     NOT. N°21/2015

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3. 09/10/2015 Seção 1

   Relação nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.74/2015 - R$ 23.787,60

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.75/2015 - R$ 6.172,53

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 40/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.21/2015 - R$ 3.134,00

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.20/2015 - R$ 22.885,30

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5. 25/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 11/05/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 02/04/2015 Seção 1

   Página 126 do DOU de 02/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 66

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