Processo minerário
858.039/2011
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/05/2012 e 08/10/2025. Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.
- Seção 1
Relação nº 516/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
-
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.19/2025 - R$ 52.926,70
-
- Seção 1
Relação nº 210/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
-
outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
7382/2022
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 858.039/2011
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.