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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.059/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5115/2011 870.060/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5116/2011 870.061/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5117/2011 870.065/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5121/2011 870.069/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5125/2011 870.076/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5132/2011 870.078/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5134/2011 870.079/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5135/2011 870.081/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5137/2011 870.082/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5138/2011 870.085/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°5141/2011 870.134/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6153/2011 870.140/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6158/2011 870.141/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6159/2011 870.142/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6160/2011 870.143/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6161/2011 870.146/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6164/2011 870.147/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°6165/2011 870.148/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6166/2011 870.149/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6167/2011 870.150/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7000/2011 870.151/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7186/2011 870.163/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7001/2011 870.164/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7192/2011 870.165/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7193/2011 870.166/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7194/2011 870.167/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7002/2011 870.169/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7195/2011 870.173/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7196/2011 870.221/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7033/2011 870.227/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7036/2011 870.250/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7048/2011 870.253/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7051/2011 870.447/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará N°7095/2011 870.459/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7102/2011 870.469/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7107/2011 871.576/2011-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°12569/2011 873.391/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°16664/2011 873.396/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°16668/2011

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 187/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 873.622/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-Alvará N°384/2008 875.257/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA-Alvará N°3748/2009/02/04/2009 870.391/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-Alvará N°6638/2010 871.983/2010-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-Alvará N°16610/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 872.183/2006-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA.- Alvará N°12.476- DOU de 29/12/2006 872.027/2011-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- Alvará N°11807/2011- DOU de 12/08/2011 873.796/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Alvará N°18776-DOU de 2011 Determina a revogação do alvará de pesquisa(1033) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDAAlvara n° 6573/2010 872.569/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA MEAlvara n° 6053/2011 870.677/2011-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME- Alvara n° 10053/2011 872.845/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvara n° 18.993/2011 873.853/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA.- Alvara n° 19.075/2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.450/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°3240/2007 872.343/2003-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA-AI N°4445/2005

Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA

RELAÇÃO Nº 189/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137) 870.298/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°90/2007-DOU de 14/06/2007 872.710/2010-ALLAN DELON SA ALVES-OF. N°440/2011-DOU de 09/06/2011 873.830/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011-DOU de 18/11/2011 873.831/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011-DOU de 18/11/2011

873.832/2011-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1228/2011-DOU de 18/11/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 873.351/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA- DOU de 17/10/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.450/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1705/2010 872.343/2003-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1977/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 871.450/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°3240/2007 872.343/2003-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°4445/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 871.450/2002-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1706/2010 872.343/2003-ITAÚNAS MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1978/2010 871.071/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2805/2011 871.072/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2815/2011 874.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1111/2012 874.610/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1560/2012 874.629/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1117/2012 874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1105/2012 874.635/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1561/2012 874.642/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1562/2012 874.649/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1109/2012 874.657/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°1120/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 870.784/2008-LUCIO ROBERTO ELLER- DOU de 12/09/2011 872.474/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 08/11/2011 872.475/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 08/11/2011 872.476/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- DOU de 08/11/2011 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 875.168/2007-ZILMA VIEIRA RIBEIRO- Publicado DOU de 14/07/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 870.001/2004-MÁRIO LÚCIO DE AMORIM COELHO- NOT. N°3273/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 873.617/2008-CHAME PEDREIRA LTDA- Publicado DOU de 15/02/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828) 871.429/2011-MUTUÍPE PREFEITURA-OF. N°638/2011-DOU de 12/07/2011

RELAÇÃO Nº 190/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.905/2000-BLENDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 08/10/2008, Relação n° 181, Seção 01, pág. 45- Onde se lê: "... Área de 1.000,00 para 518,25...". Leia-se : "...Área de 1.000,00 para 492,44..."

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

870.537/1999-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA Publicado DOU de 03/12/2001, Relação n° 048/2001, Seção 01, pág. 39- Onde se lê: " Licenciamento nº026/2001. Prazo até 22/07/2014..... Leia-se: Licenciamento nº 026/2001. Prazo até 27/07/2004..."

RELAÇÃO Nº 207/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 874.427/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.437/2011-WALTER SANTOS DIAS 874.438/2011-WALTER SANTOS DIAS

874.915/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME 870.017/2012-J.B. EXTRAÇAO TRASPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 870.059/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP 870.549/2012-JOSÉ PEREIRA IRMÃO 870.598/2012-CELSO BISPO DE SANTANA 870.599/2012-JOSE KELLYSON BARBOSA DE SANTANA 870.890/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA 870.891/2012-BRITADOR BRICAR LTDA

870.892/2012-FLORAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA. 870.893/2012-CERAMICA PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LT D A 870.894/2012-CEMIC CERAMICA MANDARIM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 875.131/2007-ELIZABETE SILVA EVANGELISTA BRITO ME 871.760/2008-THOMAZINI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA ME 874.628/2008-P.B.PACHECO NETO PRODUTOS CERÂMICOS 870.781/2009-CERAMICA BURY LTDA 870.821/2009-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LOPES LTDA 870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME 872.870/2010-ROMEU FRANCIOSI

873.717/2011-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.531/1998-D.N.G ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LT D A 870.731/2002-PORTO BELO MINERAÇÃO LTDA 874.748/2007-NÉDIO MAURICIO AUGUSTO CAMARGO TORQUATO EPP 300.672/2011-QUEMA MARMI PREGIATI DO BRASIL- MINERAÇÃO, COMÉRCIO, E EXPORTAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 209/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388) 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 07/11/2011, Relação n° 504, Seção 1, pág. 123- ONDE SE LÊ:

PRAZO 60 DIAS, LEIA-SE PRAZO 180 DIAS

RELAÇÃO Nº 212/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDAOF. N° 255/2011 873.809/2011-JONAS FERREIRA DA SILVA- OF. N° 252/2011 873.833/2011-XAVIER S. & SILVA LTDA- OF. N° 242/2012 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 870.441/1992-COOPERATIVA AGRO MINERAL SEM FRONTEIRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 214/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.619/2011-AGRÍCOLA ESTIRPE LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 870.793/2009-HELIO BELUSSO -Alvará N°12902/2009 873.198/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°6158/2010 870.344/2010-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°6646/2010 871.481/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15329/2010 871.877/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°16429/2010 871.993/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA -Alvará N°15306/2010 872.040/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°454/2011 872.041/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°455/2011 873.039/2010-COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA Alvará N°4959/2011 870.013/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5070/2011 870.014/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5071/2011 870.015/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5086/2011 870.017/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5088/2011 870.020/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5073/2011 870.026/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5079/2011 870.029/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5082/2011 870.034/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5091/2011 870.056/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5112/2011 870.057/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5113/2011 870.058/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5114/2011

870.059/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5115/2011 870.060/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5116/2011 870.061/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5117/2011 870.065/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5121/2011 870.069/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5125/2011 870.076/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5132/2011 870.078/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5134/2011 870.079/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5135/2011 870.081/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5137/2011 870.082/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°5138/2011 870.085/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°5141/2011 870.134/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6153/2011 870.140/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6158/2011 870.141/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6159/2011 870.142/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6160/2011 870.143/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6161/2011 870.146/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6164/2011 870.147/2011-SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA -Alvará N°6165/2011 870.148/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6166/2011 870.149/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°6167/2011 870.150/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7000/2011 870.151/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7186/2011 870.163/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7001/2011 870.164/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7192/2011 870.165/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7193/2011 870.166/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7194/2011 870.167/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7002/2011 870.169/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7195/2011 870.173/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7196/2011 870.221/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7033/2011 870.227/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7036/2011 870.250/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7048/2011 870.253/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7051/2011 870.447/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA -Alvará N°7095/2011 870.459/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7102/2011 870.469/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ -Alvará N°7107/2011 871.576/2011-EDUARDO CRUZ MORAES -Alvará N°12569/2011 873.391/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°16664/2011 873.396/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°16668/2011

RELAÇÃO Nº 216/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Camaleão Mineração Ltda - 873857/08 - A.I. 1414/12 Gransales Mineração LTDA. - 872445/08 - A.I. 1413/12

RELAÇÃO Nº 218/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Agropecuária Okd Comércio, Importação e Exportação Ltda -870096/09 José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870280/06 José Juca de Brito - 871683/09 Osmar Oliveira de Sousa - 870306/06 Reny Carvalho da Silva Yang - 870031/07, 873781/06 Widelson Teixeira Ladeia - 873562/05

RELAÇÃO Nº 219/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alexandre Xavier - 870402/06 Bege Bahia Marmore Ltda - 872097/06 Fábio Ferreira Curty - 870977/06, 870443/06 Juracy da Costa Ferreira - 870305/06 Luso -bahia Ferros Ltda - 870980/06

Manoel Oliveira Nunes - 871817/05 Mario Freire Fontes me - 870302/06, 870310/06 Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda - 872734/05 Sebastião Francisco de Jesus Silva - 870992/05 Valdecir Pereira Rais - 871436/06, 871227/06, 871228/06, 872158/06, 872674/06 Widelson Teixeira Ladeia - 872673/06, 873018/06

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2012, p. 66

Acompanhar 870.085/2011

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