Processo minerário

870.905/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 22/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos do arresto de direitos minerários (2788)

     Exequente: TIMBRO COMERCIO EXTERIOR LTDA

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2. 25/01/2023 Seção 1

   PORTARIA Nº 720/GM/MME, DE 24 DE JANEIRO DE 2023

   • Concessão de Lavra
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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 21/06/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28859/2022

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5. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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7. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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8. 23/05/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/05/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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10. 09/12/2011 Seção 1

    Página 105 do DOU de 09/12/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 16/09/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/04/2011 Seção 1

    Página 78 do DOU de 26/04/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 26/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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