DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.223/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA-OF. N°493|2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.211/2011-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME-AI N°554|2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.375/2006-BASE SOLIDA LTDA-OF. N°585|2012 886.134/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°600|2012 886.135/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°604|2012 886.281/2010-ALESSANDRO BRITO DO NASCIMENTO-OF. N°591|2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.442/1995-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°8099/2000 886.123/2000-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°6790/2001 886.051/2005-MÁRIO RIBEIRO EDUARDO- Cessionário:M L R Eduardo Ldta ME- CPF ou CNPJ 05.764.204/0001-12- Alvará n°12673/2007 886.048/2008-ANTONIO LEOMIL GARCIA- Cessionário:Ronilton Rodrigues Reis- CPF ou CNPJ 707.957.977-53- Alvará n°10822/2008 886.298/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDOCessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.196|0001-87- Alvará n°2674/2010 886.300/2008-MONTE SANTO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Geokativan Geologia e Meio Ambiente Ltda- CPF ou CNPJ 05.728.089/0001-20- Alvará n°454/2010 886.451/2008-JORGE ALVES CARDOSO NETO- Cessionário:Porto de Areia Rio Machado Ltda Me.- CPF ou CNPJ 04.009.327|0001-85- Alvará n°13116/2011 886.076/2009-MILENA VIEIRA FREIRE- Cessionário:Mineração Kandandu Ltda- CPF ou CNPJ 10.326.244|0001-12- Alvará n°456/2010 886.352/2009-ALDO MACHADO- Cessionário:Irmãos Quintela Industria, Comercio e Serviços de Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 03.910.564/0001-50- Alvará n°14595/2009 886.066/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Cessionário:Vertical Construções, Comércio e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 01.016.792|0001-55- Alvará n°3997/2010 886.126/2010-ÉDISON FERNANDO PIACENTINI- Cessionário:Multicommerce Com. Imp. Exp. Ltda- CPF ou CNPJ 64.386.16/0001-87- Alvará n°8193/2010 886.137/2010-R. C. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:Heraldo da Costa Paiva- CPF ou CNPJ 203.629.862-15- Alvará n°8188/2010 886.150/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°19390/2011

886.151/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°2795/2011 886.152/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°2796/2011 886.153/2010-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:Geo Engenharia e Construções LtdaCPF ou CNPJ 11.140.991/0001-24- Alvará n°2797/2011 886.166/2010-MARIA CELESTE DA FONSECA PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°12242/2010 886.174/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2374/2011 886.177/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2375/2011 886.180/2010-JOVELINO PERONDI- Cessionário:Daniel Eduardo Eller Junior- CPF ou CNPJ 291.061.336-49- Alvará n°2376/2011 886.456/2010-JOSÉ DA SILVA DE MORAES- Cessionário:José Silva de Moraes- CPF ou CNPJ 12.402.924/0001-01- Alvará n°2394/2011 886.030/2011-ELEASAR FIRMINO ROJAS SILVA- Cessionário:Eleasar Firmino Rojas Silva- CPF ou CNPJ 08.978.607/0001-52- Alvará n°2814/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.072/2009-GRÃO DE AREIA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 49,93 para 35,05-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.027/2010-LUIS FABIANO MATIAS 886.028/2010-LUIS FABIANO MATIAS

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 886.176/2009-AREAL VITORIA LTDA ME.- Guia de Utilização N°069/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°73|2012 880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA-OF. N°568|2012 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°606/2012 886.273/2001-ÁGUA MINERAL VITÓRIA RÉGIA LTDA-OF. N°584|2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.462/2010-ISAC MARÇAL DIAS-Registro de Licença n°004/2012 de 11/05/2012-Vencimento em 25/11/2020 886.002/2012-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°001/2012 de 03|05|2012-Vencimento em 20|12|2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.113/2012-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 886.070/2009-J.B. CORREA & CIA LTDA Fase de Licenciamento Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.-Areia-Registro de Licença N°015/2009, DOU de 26/08/2009 Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME. Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 886.275/2004-J. M. M. DE LIMA - ME- Registro de Licença N°018|2004- Publicado no DOU de 19|10|2004 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 807.693/1970-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LTDA Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-OF. N°276|2012

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto