Processo minerário

886.352/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2010 e 08/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2010 Seção 1

   DESPACHO DO CHEFE — página do DOU de 11/03/2010

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2. 20/05/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/05/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 13/03/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 13/03/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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9. 20/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2023, de 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 20/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 06/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 08/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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