Processo minerário

886.352/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/11/2026 Seção 1

   Relação nº 313/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO

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   • Portaria de Lavra
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3. 06/12/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA - Publicado DOU de 20/11/2023, Relação n° 51/2023, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: "

   • Retificação de despacho

     OF. N°39563/2023", leia-se: "

   • Retificação de despacho

     OF. N°39552/2023". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente Interino

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4. 06/12/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°42956/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42959/2023/DIOUT-RO/ANM

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39563/2023

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6. 10/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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7. 21/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 139

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8. 13/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/02/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 3/2014

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11. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 51

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12. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 20/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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