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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
113
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.198/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1108/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 80/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.194/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.198/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1108/2012

800.200/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1107/2012

800.204/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1106/2012

800.205/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1105/2012

800.209/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1112/2012

800.210/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1113/2012

800.213/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1114/2012

800.215/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1111/2012

800.217/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1110/2012

800.219/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1109/2012

800.223/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1104/2012

800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1103/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.586/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:SONIA MARIA LOPES MATOS- CPF ou CNPJ 112.478.783-68- Alvará n°1.890/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 07/2012-200.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:11/08/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.694/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR-

TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 578,98 para 58,84-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.574/2011

800.081/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.585/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA

800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA

800.615/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

800.616/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 351/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°352/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.033/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.052/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Alvará n°5.841/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001-85

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 77

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