Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 80/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.194/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.198/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1108/2012
800.200/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1107/2012
800.204/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1106/2012
800.205/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1105/2012
800.209/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1112/2012
800.210/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1113/2012
800.213/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1114/2012
800.215/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1111/2012
800.217/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1110/2012
800.219/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1109/2012
800.223/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1104/2012
800.226/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A-OF. N°1103/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.586/2009-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Cessionário:SONIA MARIA LOPES MATOS- CPF ou CNPJ 112.478.783-68- Alvará n°1.890/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.072/2005-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-COREAÚ/CE, SOBRAL/CE - Guia n° 07/2012-200.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:11/08/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.694/2008-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR-
TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- Área de 578,98 para 58,84-QUARTZITO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.067/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.574/2011
800.081/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4.585/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.200/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA
800.201/2008-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA
800.615/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
800.616/2009-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 351/2012
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N°352/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.033/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
800.023/2007-ANTENOR MORAES DE BRITO ME-OF. N°221.44.052/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.152/1999-GRANOS GRANITOS DO NORDESTE S A- Alvará n°5.841/1999 - Cessionário: MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- CNPJ 03.187.435/0001-85
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.201/2008
- 800.194/2012
- 800.198/2012
- 800.200/2012
- 800.204/2012
- 800.205/2012
- 800.209/2012
- 800.210/2012
- 800.213/2012
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- 800.217/2012
- 800.219/2012
- 800.223/2012
- 800.226/2012
- 800.586/2009
- 800.072/2005
- 800.694/2008
- 800.067/2011
- 800.081/2011
- 800.200/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 77