Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.072/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°351/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 101/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.168/2002-FERNANDO DADAM-OF. N°2363/2012
815.665/2008-JOSE FRANCISCO BORBA MARTINS-OF. N°2357/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.621/2010-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-Areia e Argila
815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-Cascalho(Seixo Rolado)
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.032/2008-ANTONIO MENDES CORREA-AI N°354/2012
815.507/2008-SIMONE ZAGUINI DA TRINDADE-AI N°352/2012
815.836/2008-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-AI N°353/2012
815.072/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°351/2012
815.621/2009-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°350/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.072/2007-CONSTRUTORA SANTA CATARINA LTDA - AI N°183/2012
815.191/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH - AI N°197/2012
815.201/2007-JONAS LEOPOLDO FLEITH - AI N°177/2012
815.611/2007-AVELINO DIONISIO MOMM - FI - AI N°189/2012
815.649/2007-CIMENTUBO ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - AI N°182/2012
815.720/2007-DIOMAR BECKER BERTO - AI N°185/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°2374/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
816.181/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-ITAPOÁ/SC - Guia n° 43/2012-10.000t-Saibro/Argila- Validade:05/06/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.338/1995-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA -AI N°106/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.738/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 14/06/2012, p. 83