Processo minerário
815.338/1995
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Resumo
19 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2010 e 05/11/2019. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Nega provimento ao recurso interposto (2075)
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- Seção 1
Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°2569/2017
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 21/06/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)
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- Seção 1
Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°1228/2017
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- Seção 1
Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 66 do DOU de 27/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 72 do DOU de 06/08/2012 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 83
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 64
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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