Processo minerário

815.698/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°1094/2014-DNPM/SC-DOU de 09/04/2014

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2. 07/02/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Transmac Comércio e Transportes Ltda Me

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2774/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 11/12/2014 Seção 1

   Relação nº 195/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4831/2014

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4. 09/04/2014 Seção 1

   Relação nº 40/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1094/2014

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5. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 83

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6. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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