Processo minerário

816.181/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32177/2022/DIOUT-SC/ANM

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4. 29/07/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29288/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 09/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 91

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7. 02/06/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 84

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8. 30/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 76

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9. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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10. 03/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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11. 26/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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12. 18/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 55

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13. 18/02/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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14. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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15. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 18/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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18. 30/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 15/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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20. 17/05/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 186

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21. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 83

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22. 27/09/2011 Seção 1

    Página 94 do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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23. 27/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 94

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24. 08/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 110

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