Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar para a substancia de calcario. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA 820.645/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . - A R E I A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 65/2012 - SEDE
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244) 890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.481/1988-CAL FERREIRA LTDA-Nos termos de reconsideração contida no PARECER Nº 064/2012/CONJUR-MME/CGU, ANULO os atos de fls. 296 e 297,que concederam, equivocadamente a prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-Nos termos do despacho Nº 800/2011 - DIFIS que ora aprovo e, considerando o disposto no
PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar para a substancia de calcario. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-AREIA 820.645/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . - A R E I A
826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDACALCARIO Nega provimento ao recurso interposto(479) 815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA Área bloqueada/Art 42 CM(492) 800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554) 800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°452- DOU de 03/04/1987 Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA
Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRIGUES
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 15/06/2012, p. 112