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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
215

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 248/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Daniel Curtinhas da Silva - 860351/08, 860352/08 Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 860377/08 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 860403/08, 860404/08, 860405/08, 860406/08, 860407/08, 860408/08, 860409/08, 860410/08, 860412/08, 860414/08, 860415/08, 860416/08, 860417/08, 860418/08, 860419/08, 860420/08, 860421/08, 860422/08, 860423/08, 860424/08, 860425/08, 860426/08, 860428/08, 860429/08, 860431/08, 860432/08, 860433/08, 860434/08, 860438/08, 860440/08

RELAÇÃO Nº 249/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Adiel Guimarães Ferreira - 860574/08 Antonio Carlos Pinheiro - 860551/08, 860552/08, 860746/08 Athos Vieira Diniz - 860656/08 Bruno Vilela Garcia de Araújo - 860441/08, 860442/08 Devanei Johnathan Soares Rodrigues - 860473/08 Elisio Bueno Machado - 860655/08 Engefort Construtora Ltda - 860522/08 Eny Fernando Vieira de Abreu - 860487/08 Granunes Mineração e Exportação LTDA. - 860727/08 Henrique Gomes Libério - 860715/08 João Caldas - 860584/08 João Mendes Teixeira Filho - 860545/08 José Roberto Alves Nascimento - 860652/08 Junior da Silva Ribeiro - 860697/08 Leonardo Lucena Siqueira Campos - 860731/08 Maria Luciene Martins de Oliveira - 860748/08

Maybach Mineraçao e Serviços Ltda - 860719/08 mb Capital Transporte de Areia Ltda - 860457/08

Nilto Calixto da Silva - 860553/08 Pedreira Rio Verde Fortaleza Ltda - 860450/08 Roberto Rassi - 860736/08 Salma de Oliveira Osmala - 860750/08

RELAÇÃO Nº 250/2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: dw Comércio de Areia e Transporte Ltda Cpf/cnpj :02.348.641/0001-67 - Processo minerário: 860542/02 - Processo de cobrança: 960709/12 Valor: R$.149,99

Titular: Prometálica Mineração Centro Oeste s a Cpf/cnpj :06.235.513/0001-68 - Processo minerário: 816480/72 - Processo de cobrança: 960468/12 Valor: R$.3.253.463,37

Titular: São Carlos Indústria Comércio e Transportes Ltda Cpf/cnpj :03.890.518/0001-36 - Processo minerário: 860542/03 - Processo de cobrança: 960711/12 Valor: R$.132,16, Processo minerário: 860543/03 - Processo de cobrança: 960712/12 Valor: R$.54,76, Processo minerário: 860544/03 - Processo de cobrança: 960713/12 Valor: R$.289,98

RELAÇÃO Nº 251/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Água Mineral Super Vida Mineração Ltda - 861203/87 Not.797/2012 - R$ 537,25, 861203/87 - Not.798/2012 - R$ 918,90, 861203/87 - Not.799/2012 - R$ 451,00

RELAÇÃO Nº 252/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Comércio Varejista e Atacadista de Materiais de Construção Ltda -861554/08 - Not.790/2012 - R$ 266,29 Marcos Além Felix - 860927/08 - Not.800/2012 - R$ 275,67 Nassim Mamed Júnior - 860880/08 - Not.801/2012 - R$ 550,36, 861351/08 - Not.802/2012 - R$ 478,42

RELAÇÃO Nº 254/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Souza e Mendonça Mineradora Ltda - 861609/11, 861650/11, 861654/11, 861655/11, 861656/11

RELAÇÃO Nº 255/2012

LICENCIAMENTO

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que julgouse improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Notificado: LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA. CNPJ/CPF: 00.652.008/0002-13 Processo de Cobrança nº: 960.396/2012 NFLDP nº: 664/2012 Valor: 14.853,68 Processo de Cobrança nº: 960.399/2012 NFLDP nº: 665/2012 Valor: 12.921,95 Processo de Cobrança nº: 960.400/2012 NFLDP nº: 666/2012 Valor: 31.327,99 Processo de Cobrança nº: 960.401/2012 NFLDP nº: 667/2012 Valor: 30.547,39 Processo de Cobrança nº: 960.402/2012 NFLDP nº: 668/2012 Valor: 31.061,01 Processo de Cobrança nº: 960.403/2012 NFLDP nº: 669/2012 Valor: 22.561,03 Processo de Cobrança nº: 960.414/2012 NFLDP nº: 671/2012 Valor: 24.837,74 Processo de Cobrança nº: 960.415/2012 NFLDP nº: 673/2012 Valor: 56.826,39 Processo de Cobrança nº: 960.416/2012 NFLDP nº: 672/2012 Valor: 39.633,22 Processo de Cobrança nº: 960.431/2012 NFLDP nº: 682/2012 Valor: 25.900,30 Processo de Cobrança nº: 960.432/2012 NFLDP nº: 681/2012 Valor: 27.902,76 Processo de Cobrança nº: 960.433/2012 NFLDP nº: 672/2012 Valor: 25.654,72 Processo de Cobrança nº: 960.434/2012 NFLDP nº: 680/2012 Valor: 24.475,71 Processo de Cobrança nº: 960.435/2012 NFLDP nº: 678/2012 Valor: 25.295,36 Processo de Cobrança nº: 960.436/2012 NFLDP nº: 677/2012 Valor: 27.772,83 Processo de Cobrança nº: 960.437/2012 NFLDP nº: 684/2012 Valor: 73.411,88 Processo de Cobrança nº: 960.438/2012 NFLDP nº: 683/2012 Valor: 32.247,69 Processo de Cobrança nº: 960.439/2012 NFLDP nº: 674/2012 Valor: 22.952,08 Processo de Cobrança nº: 960.440/2012 NFLDP nº: 675/2012 Valor: 32.265,41 Processo de Cobrança nº: 960.442/2012 NFLDP nº: 676/2012 Valor: 382.262,39

Processo de Cobrança nº: 960.443/2012 NFLDP nº: 685/2012 Valor: 42.145,74 Processo de Cobrança nº: 960.444/2012 NFLDP nº: 689/2012 Valor: 113.783,80 Processo de Cobrança nº: 960.445/2012 NFLDP nº: 690/2012 Valor: 42.396,57 Processo de Cobrança nº: 960.446/2012 NFLDP nº: 688/2012 Valor: 42.583,28 Processo de Cobrança nº: 960.449/2012 NFLDP nº: 693/2012 Valor: 31.939,43 Processo de Cobrança nº: 960.450/2012 NFLDP nº: 694/2012 Valor: 32.367,87 Processo de Cobrança nº: 960.451/2012 NFLDP nº: 687/2012 Valor: 72.874,12 Processo de Cobrança nº: 960.452/2012 NFLDP nº: 683/2012 Valor: 21.849,05 Processo de Cobrança nº: 960.456/2012 NFLDP nº: 691/2012 Valor: 14.686,05 Processo de Cobrança nº: 960.457/2012 NFLDP nº: 692/2012 Valor: 14.852,34

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 18/06/2012, p. 215

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