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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

Seção
1
Data
Edição
117
Página
79

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.470/2011-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA-

TERIAIS LTDA-OF. N°0676/2012

880.488/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSOOF. N°0660/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.345/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

880.120/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.152/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA

880.153/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA

880.331/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA

880.023/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

880.024/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

880.025/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

880.026/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA- NOT Nº01/2012-R$ 62.978,17

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- NOT Nº01/2011-R$ 1.014,02

880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDANOT Nº02/2012-R$ 13.984,93

880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHONOT Nº03/2012-R$ 121.689,30

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA- Registro de Licença No.:227/2002 - Vencimento em 14/12/2012

880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:317/2006 - Vencimento em 04/04/2013

880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença No.:044/2010 - Vencimento em 09/03/2014

880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA- Registro de Licença No.:33/2011 - Vencimento em 21/09/2012

880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:54/2011 - Vencimento em 14/03/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

880.246/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA

880.249/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA

880.254/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPMANAUS/AM - Guia n° 002/2012-50.000t-Areia- Validade:31/05/2013

880.349/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 001/2012-50.000t-Granito (brita)- Validade:27/10/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE-Registro de Licença n°14/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 21/05/2013

880.326/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença n°15/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 26/07/2012

880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRARegistro de Licença n°13/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 20/05/2021

880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS-Registro de Licença n°11/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 14/05/2013

880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n°12/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 16/11/2012

880.084/2012-JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZARegistro de Licença n°16/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 19/03/2014

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

880.330/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

880.256/2007-RAIMUNDO FRANCISCO ALVES ATAYDE

880.076/2012-EDSON DA SILVA BARROS

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

880.338/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

880.339/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79

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