Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA- Registro de Licença No.:227/2002 - Vencimento em 14/12/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 32/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.470/2011-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA-
TERIAIS LTDA-OF. N°0676/2012
880.488/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSOOF. N°0660/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.345/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
880.120/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.152/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA
880.153/2010-SABINO DE OLIVEIRA MINERAÇÃO LTDA
880.331/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA
880.023/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
880.024/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
880.025/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
880.026/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.274/1997-PEDREIRA FIGUEIREDO IND E COM DE PEDRAS BRIT E ART DE CIM. LTDA- NOT Nº01/2012-R$ 62.978,17
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
880.211/2008-RAIMUNDO DA SILVA MELO- NOT Nº01/2011-R$ 1.014,02
880.441/2009-A GURGEL DO CARMO E CIA LTDANOT Nº02/2012-R$ 13.984,93
880.346/2010-EDILBERT SALOMÃO BRITO FILHONOT Nº03/2012-R$ 121.689,30
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.103/2002-ROBERT HANDSON SILVA MAIA- Registro de Licença No.:227/2002 - Vencimento em 14/12/2012
880.098/2004-FRONTEIRA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:317/2006 - Vencimento em 04/04/2013
880.085/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPRegistro de Licença No.:044/2010 - Vencimento em 09/03/2014
880.326/2010-DANIEL SICSU SILVA- Registro de Licença No.:33/2011 - Vencimento em 21/09/2012
880.289/2011-ITACAL ITACOATIARA CACÁRIOS LTDA- Registro de Licença No.:54/2011 - Vencimento em 14/03/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.131/2010-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA
880.246/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA
880.249/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA
880.254/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPMANAUS/AM - Guia n° 002/2012-50.000t-Areia- Validade:31/05/2013
880.349/2011-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA-PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM - Guia n° 001/2012-50.000t-Granito (brita)- Validade:27/10/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.291/2011-JANAINA DA SILVA BRILHANTE-Registro de Licença n°14/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 21/05/2013
880.326/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA MERegistro de Licença n°15/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 26/07/2012
880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRARegistro de Licença n°13/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 20/05/2021
880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS-Registro de Licença n°11/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 14/05/2013
880.494/2011-RAIMUNDO BATISTA DE AGUIAR-Registro de Licença n°12/2012 de 28/05/2012-Vencimento em 16/11/2012
880.084/2012-JANDER RUBEM DOS SANTOS SOUZARegistro de Licença n°16/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 19/03/2014
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.330/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
880.256/2007-RAIMUNDO FRANCISCO ALVES ATAYDE
880.076/2012-EDSON DA SILVA BARROS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.338/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
880.339/2010-NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 79