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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
117
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.635/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.084/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará N°5768/2011

866.087/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará N°5770/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.074/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA - PLG N°53/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos

866.858/2011-RONEY OLIVEIRA SANTOS - PLG N°57/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos

867.177/2011-EGUIVAN PINTO - PLG N°55/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos

867.178/2011-GUIMORVAN PINTO - PLG N°56/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos

867.194/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°61/2012 de 05/06/2012 - Prazo (Até 20/10/2014) anos

866.012/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°54/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos

866.141/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°59/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos

866.142/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°60/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME-Registro de Licença n°26/12/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 15/03/2013

867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ME-Registro de Licença n°28/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 03/09/2015

866.422/2011-DRAGA VALE DO CABAÇAL LTDA.-Registro de Licença n°30/2012 de 11/06/2012-Vencimento em Indeterminado

866.440/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°34/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016

866.441/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°35/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016

867.079/2011-JOSE DA SILVA ALTINO ME-Registro de Licença n°36/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 30/10/2013

867.132/2011-OSVALDO ANGELO MORIZZO-Registro de Licença n°29/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 22/11/2016

867.200/2011-ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDARegistro de Licença n°27/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 21/12/2016

866.149/2012-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-Registro de Licença n°31/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 24/01/2017

866.213/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°32/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021

866.214/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°33/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOSME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença No.:21/2008 - Vencimento em 20/12/2021

866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença No.:05/2012 - Vencimento em 23/04/2013

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

866.008/2009-GILMAR GOMES ME- NOT Nº120/12

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

RELAÇÃO Nº 93/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.431/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°120/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

866.005/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.010/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.337/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.339/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR-

OF. N°121/12

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 17/2012-6.000toneladas-Managanês- Validade:06/06/2013

867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-COLNIZA/MT - Guia n° 18/2012-50.000toneladas-Ouro- Validade:09/02/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.848/2009-CHONG YUEH TUNG -Alvará N°4266/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.211/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.327/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA

866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

866.848/2009-CHONG YUEH TUNG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.952/2007-AGROPECUARIA E MINERADORA ARICA LTDA-ME-ALVARÁ N°834/2008

867.034/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15562/2008

866.462/2008-VILMAR DAMIANI-ALVARÁ N°6120/2009

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO - AI N°219/2008

866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°80/2012

866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°81/2012

866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°74/2012

866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°75/2012

866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°76/2012

866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°77/2012

866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°78/2012

866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME - AI N°99/2012

867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL - AI N°73/2012

867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME - AI N°88/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.065/2012-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO - PLG N°58/2012 de 24/05/2012 - Prazo 01 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2007 de 21/05/2007- Vencimento em 21/05/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.256/2007-RONALDO NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°117/12

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.248/2012-IRIO BRAZ BRUN-Registro de Licença n°37/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 09/04/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.251/2011-JANDIR ALBERTO STEIN-OF. N°43/12

866.088/2012-CERAMICA MONTE VERDE LTDA-OF. N°122/12

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)

866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-Registro de Extração N°01/2011 de 01/04/2011

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°79/2012

866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°82/2012

866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°83/2012

866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°84/2012

866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°85/2012

866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°86/2012

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 80

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