Processo minerário

867.275/2010

19 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2011 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra Nº 34/1992 — página do DOU de 09/02/2011

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 05/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 19/06/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2013 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 14/03/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 14/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 17/03/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2014 — página do DOU de 17/03/2014

   • Concessão de Lavra

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7. 12/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 15/10/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 16/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 16/02/2016

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10. 26/07/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/07/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 01/02/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 216, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 01/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/04/2023 Seção 1

    CONCESSÃO DE LAVRA nª126/ publicada 20/08/2003 — página do DOU de 25/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 13/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 13/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 13/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 14/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 14/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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16. 20/01/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 117, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 20/01/2025

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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17. 22/01/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/01/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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18. 16/10/2025 Seção 1

    Alvará n°9898/2022 — página do DOU de 16/10/2025

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    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 12/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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