Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.213/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°32/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021
Ver no texto do ato
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.635/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.084/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará N°5768/2011
866.087/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR -Alvará N°5770/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.074/2012-GEOLOGICA SONDAGENS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.329/2006-HERMES LOURENÇO BERGAMIM
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA - PLG N°53/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos
866.858/2011-RONEY OLIVEIRA SANTOS - PLG N°57/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos
867.177/2011-EGUIVAN PINTO - PLG N°55/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos
867.178/2011-GUIMORVAN PINTO - PLG N°56/2012 de 24/05/2012 - Prazo 05 anos
867.194/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NOVO ASTRO COOPERASTRO - PLG N°61/2012 de 05/06/2012 - Prazo (Até 20/10/2014) anos
866.012/2012-JOÃO SBARDELOTTO - PLG N°54/2012 de 18/05/2012 - Prazo 05 anos
866.141/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°59/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos
866.142/2012-GILSON GOMES CAMBOIM - PLG N°60/2012 de 28/05/2012 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.376/2010-KERLIN A BARALDI ME-Registro de Licença n°26/12/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 15/03/2013
867.212/2010-MARIA ABADIA CARVALHO E SILVA ME-Registro de Licença n°28/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 03/09/2015
866.422/2011-DRAGA VALE DO CABAÇAL LTDA.-Registro de Licença n°30/2012 de 11/06/2012-Vencimento em Indeterminado
866.440/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°34/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016
866.441/2011-WILSON ROQUE POZZOBON-Registro de Licença n°35/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 23/05/2016
867.079/2011-JOSE DA SILVA ALTINO ME-Registro de Licença n°36/2012 de 13/06/2012-Vencimento em 30/10/2013
867.132/2011-OSVALDO ANGELO MORIZZO-Registro de Licença n°29/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 22/11/2016
867.200/2011-ANHAMBI ALIMENTOS NORTE LTDARegistro de Licença n°27/2012 de 06/06/2012-Vencimento em 21/12/2016
866.149/2012-PIAZZA & PIAZZA LTDA ME-Registro de Licença n°31/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 24/01/2017
866.213/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°32/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021
866.214/2012-J S SASSAMOTO ME-Registro de Licença n°33/2012 de 11/06/2012-Vencimento em 07/10/2021
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOSME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Registro de Licença No.:21/2008 - Vencimento em 20/12/2021
866.428/2011-BENHUR G. DO A. PINHEIRO ME- Registro de Licença No.:05/2012 - Vencimento em 23/04/2013
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
866.008/2009-GILMAR GOMES ME- NOT Nº120/12
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
866.749/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ
RELAÇÃO Nº 93/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.431/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°120/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
866.005/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.010/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.330/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.331/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.332/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.333/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.334/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.336/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.337/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.338/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.339/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.275/2010-DANILO GUEDES JUNQUEIRA JUNIOR-
OF. N°121/12
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
866.462/2008-VILMAR DAMIANI-JUÍNA/MT - Guia n° 17/2012-6.000toneladas-Managanês- Validade:06/06/2013
867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-COLNIZA/MT - Guia n° 18/2012-50.000toneladas-Ouro- Validade:09/02/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.848/2009-CHONG YUEH TUNG -Alvará N°4266/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.211/1991-DIAGEM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.327/2002-MINERAÇÃO SUCUNDURI LTDA
866.777/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
866.848/2009-CHONG YUEH TUNG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.952/2007-AGROPECUARIA E MINERADORA ARICA LTDA-ME-ALVARÁ N°834/2008
867.034/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15562/2008
866.462/2008-VILMAR DAMIANI-ALVARÁ N°6120/2009
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.108/2001-DAVID BANCOW FILHO - AI N°219/2008
866.678/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°80/2012
866.688/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°81/2012
866.222/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°74/2012
866.223/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°75/2012
866.230/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°76/2012
866.234/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°77/2012
866.236/2006-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. - AI N°78/2012
866.286/2008-ADILSON PAULO TANSSINI ME - AI N°99/2012
867.211/2008-ANTONIO VIANEI CABRAL - AI N°73/2012
867.287/2008-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME - AI N°88/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.065/2012-JOÃO CELINO ALVES RIBEIRO - PLG N°58/2012 de 24/05/2012 - Prazo 01 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.487/1996-ROBERTO NUNES RONDON - PLG Nº 14/2007 de 21/05/2007- Vencimento em 21/05/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
866.256/2007-RONALDO NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°117/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.248/2012-IRIO BRAZ BRUN-Registro de Licença n°37/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 09/04/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.251/2011-JANDIR ALBERTO STEIN-OF. N°43/12
866.088/2012-CERAMICA MONTE VERDE LTDA-OF. N°122/12
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940)
866.846/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-Registro de Extração N°01/2011 de 01/04/2011
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
866.677/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°79/2012
866.698/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°82/2012
866.705/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°83/2012
866.706/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°84/2012
866.708/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°85/2012
866.709/2005-MONTAGUE BRASIL RECURSOS MINERAIS LTDA. -AI N°86/2012
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituta
Processos neste ato
- 866.213/2012
- 866.635/2007
- 866.084/2011
- 866.087/2011
- 866.074/2012
- 866.329/2006
- 866.737/2011
- 866.858/2011
- 867.177/2011
- 867.178/2011
- 867.194/2011
- 866.012/2012
- 866.141/2012
- 866.142/2012
- 866.376/2010
- 867.212/2010
- 866.422/2011
- 866.440/2011
- 866.441/2011
- 867.079/2011
ver todos os 74 processos
- 867.132/2011
- 867.200/2011
- 866.149/2012
- 866.214/2012
- 866.017/2008
- 866.284/2008
- 866.428/2011
- 866.008/2009
- 866.749/2010
- 866.431/2007
- 866.777/2007
- 866.005/2005
- 866.010/2005
- 866.330/2008
- 866.331/2008
- 866.332/2008
- 866.333/2008
- 866.334/2008
- 866.336/2008
- 866.337/2008
- 866.338/2008
- 866.339/2008
- 867.275/2010
- 866.462/2008
- 867.370/2010
- 866.848/2009
- 867.211/1991
- 866.327/2002
- 866.952/2007
- 867.034/2007
- 866.108/2001
- 866.678/2005
- 866.688/2005
- 866.222/2006
- 866.223/2006
- 866.230/2006
- 866.234/2006
- 866.236/2006
- 866.286/2008
- 867.211/2008
- 867.287/2008
- 866.065/2012
- 866.487/1996
- 866.256/2007
- 866.248/2012
- 866.251/2011
- 866.088/2012
- 866.846/2009
- 866.677/2005
- 866.698/2005
- 866.705/2005
- 866.706/2005
- 866.708/2005
- 866.709/2005
Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 19/06/2012, p. 80