Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.333/2004-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-AI N°0293/2012 DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 128/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT-
DA - ME-OF. N°1.436/2012 DNPM/ES
896.273/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.356/2012 DNPM/ES
896.273/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.356/2012 DNPM/ES
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Alvará N°5.567/2011
896.555/2010-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA-Alvará N°14.841/2011
896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE-Alvará N°17.046/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.555/2010-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA -Alvará N°14.841/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.333/2004-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-AI N°0293/2012 DNPM/ES
896.302/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0294/2012 DNPM/ES
896.335/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0295/2012 DNPM/ES
896.349/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-AI N°0296/2012 DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.010/1987-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.602/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 027/2012-9.720t/ano-GRANITOValidade:2 (dois) anos e 6 (seis) meses a partir da data de recebimento da L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.184/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°0908/2012 DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.389/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA
896.968/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER
896.225/1998-ALAIR LIBARDI
896.492/2001-AREAL SAPUCAIA LTDA
896.349/2006-GRAMATEUS GRANITOS E MARMORES MATEUS LTDA. ME.
896.394/2007-IRACILDA CIMOURA GOMES
896.875/2007-EDVALDO FAVARATO FILHO
RELAÇÃO Nº 130/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.354/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI
Fase de Autorização de Pesquisa
Aceita defesa apresentada(241)
896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.617/2004-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°1.569/2012 DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.262/1993-LAURO LEMOS NETO-AI N°0317/2012 DNPM/ES
890.430/1993-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-AI N°0318/2012 DNPM/ES
896.672/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0319/2012 DNPM/ES
896.011/2005-ADEMIR GALÃO-AI N°0320/2012 DNPM/ES
896.135/2005-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-AI N°0340/2012 DNPM/ES
896.143/2005-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°0341/2012 DNPM/ES
896.179/2005-MILLA COELHO DURAO-AI N°0351/2012 DNPM/ES
896.226/2005-BRAZ GUIDONI-AI N°0353/2012 DNPM/ES 896.122/2006-EMERSON ALFREDO LEONARDELI BIAZATTI-AI N°0342/2012 DNPM/ES 896.124/2006-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA ME.-AI N°03212012 DNPM/ES 896.127/2006-GERALDO MONTOVANELLI-AI N°0343/2012 DNPM/ES 896.451/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°0255/2012 DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEAI N°415/2010 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.245/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°1.622/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.433/1985-DALTON ANGELO SCARAMUSSA 890.609/1991-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.546/1998-EDDIE ANTONIO VACCARI 896.494/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 896.557/2006-F&S MINERAÇÃO LTDA ME 896.558/2006-F&S MINERAÇÃO LTDA ME
896.809/2007-MAURO SÉRGIO PEREIRA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
896.010/2006-MARCOS KUCHENBECKER ME-OF. N°1.267/2012 DNPM/ES
896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°1.271/2012 DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.333/2004
- 890.374/1986
- 896.273/1999
- 896.492/2010
- 896.555/2010
- 896.157/2011
- 896.302/2005
- 896.335/2005
- 896.349/2005
- 890.010/1987
- 896.342/2008
- 896.184/2003
- 896.764/1995
- 890.389/1990
- 896.968/1995
- 896.225/1998
- 896.492/2001
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- 896.394/2007
- 896.875/2007
ver todos os 47 processos
- 896.354/2011
- 896.061/2004
- 896.617/2004
- 896.499/2007
- 896.063/2004
- 890.262/1993
- 890.430/1993
- 896.672/2003
- 896.011/2005
- 896.135/2005
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- 896.226/2005
- 896.122/2006
- 896.124/2006
- 896.127/2006
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- 896.557/2006
- 896.558/2006
- 896.809/2007
- 896.010/2006
- 896.670/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46