Processo minerário

896.245/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2021 Seção 1

   Relação nº 61/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°585/2015 DNPM/ES.

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3. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 164/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2757/2015-DNPM/ES.

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°585/2015-DNPM/ES.

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4. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 22/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 16/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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