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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
46

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 128/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LT-

DA - ME-OF. N°1.436/2012 DNPM/ES

896.273/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.356/2012 DNPM/ES

896.273/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.356/2012 DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.492/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA-Alvará N°5.567/2011

896.555/2010-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA-Alvará N°14.841/2011

896.157/2011-MAURO DANIEL DEORCE-Alvará N°17.046/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.555/2010-GRUPO MARES SERVIÇOS TECNICOS LTDA -Alvará N°14.841/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.333/2004-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-AI N°0293/2012 DNPM/ES

896.302/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°0294/2012 DNPM/ES

896.335/2005-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°0295/2012 DNPM/ES

896.349/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-AI N°0296/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.010/1987-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.602/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 027/2012-9.720t/ano-GRANITOValidade:2 (dois) anos e 6 (seis) meses a partir da data de recebimento da L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.184/2003-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.764/1995-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°0908/2012 DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.389/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA

896.968/1995-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER

896.225/1998-ALAIR LIBARDI

896.492/2001-AREAL SAPUCAIA LTDA

896.349/2006-GRAMATEUS GRANITOS E MARMORES MATEUS LTDA. ME.

896.394/2007-IRACILDA CIMOURA GOMES

896.875/2007-EDVALDO FAVARATO FILHO

RELAÇÃO Nº 130/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.354/2011-ICLEIA SOARES ORCIOLI

Fase de Autorização de Pesquisa

Aceita defesa apresentada(241)

896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.617/2004-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°1.569/2012 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.063/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.262/1993-LAURO LEMOS NETO-AI N°0317/2012 DNPM/ES

890.430/1993-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-AI N°0318/2012 DNPM/ES

896.672/2003-ROGERIA PINHEIRO MENECHINI-AI N°0319/2012 DNPM/ES

896.011/2005-ADEMIR GALÃO-AI N°0320/2012 DNPM/ES

896.135/2005-GRANORTE GRANITOS DO NORTE E MINERAÇÃO LTDA - EPP-AI N°0340/2012 DNPM/ES

896.143/2005-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°0341/2012 DNPM/ES

896.179/2005-MILLA COELHO DURAO-AI N°0351/2012 DNPM/ES

896.226/2005-BRAZ GUIDONI-AI N°0353/2012 DNPM/ES 896.122/2006-EMERSON ALFREDO LEONARDELI BIAZATTI-AI N°0342/2012 DNPM/ES 896.124/2006-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA ME.-AI N°03212012 DNPM/ES 896.127/2006-GERALDO MONTOVANELLI-AI N°0343/2012 DNPM/ES 896.451/2006-ÁGUA GRACIOSA LTDA-AI N°0255/2012 DNPM/ES Determina arquivamento Auto de infração(1872) 896.061/2004-GRANITO VERDE CAPARAO LTDA MEAI N°415/2010 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.245/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°1.622/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.433/1985-DALTON ANGELO SCARAMUSSA 890.609/1991-BELMONTE IND.E COM. DE MARMORES E GRANITOS LTDA. 896.546/1998-EDDIE ANTONIO VACCARI 896.494/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 896.557/2006-F&S MINERAÇÃO LTDA ME 896.558/2006-F&S MINERAÇÃO LTDA ME

896.809/2007-MAURO SÉRGIO PEREIRA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.010/2006-MARCOS KUCHENBECKER ME-OF. N°1.267/2012 DNPM/ES

896.670/2006-JOEL VALENTE UCHÔA-OF. N°1.271/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 22/06/2012, p. 46

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