Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.977/2008-MANOEL ROSA DA SILVA-ALVARÁ N°12.116/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5646/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.168/2008-WALTER ANNICCHINO- Alvará n°879/2009 - Cessionário: Wima Participações S/A- CNPJ 60.591.047/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.616/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.588/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°168/12 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°62/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°63/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°64/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°65/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°66/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°67/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°68/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°69/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°70/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°71/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°72/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.470/2011-MARIO ANTONIO MODAELLI 866.480/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.233/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°123/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Cessionário:Adilson Roberto de Andrade-ME- CNPJ 03.853.793/0001-80- Registro de Licença n°021/2008- Vencimento da Licença: 20/12/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.178/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.512/1984- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Império Minerações Ltda, Copacel Indústria e Co-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 95/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.435/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°119/12 867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°118/12 866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°118/12 866.454/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°164/12 866.001/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°125/12 866.002/2012-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/12 866.003/2012-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°126/12
866.025/2012-HELTON QUEIROZ-OF. N°124/12 866.150/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.151/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.152/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.153/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.154/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.155/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.156/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.161/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.162/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.163/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.164/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.165/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12 866.166/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°127/12
866.196/2012-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°166/12 866.212/2012-MINERADORA BARBOSA LTDA-ME-OF. N°165/12 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.110/2012-J S SASSAMOTO ME 866.133/2012-J S SASSAMOTO ME
Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.680/2011-OSVALDO KENHITI KASICAWA-OF. N°128/12 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.057/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.070/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.071/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA 866.530/2003-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA
867.391/2005-VALE FOSFATADOS S A 866.487/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.160/2008-WALDYR DA SILVA FERRO JUNIOR
866.536/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 866.541/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 866.551/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.977/2008-MANOEL ROSA DA SILVA-ALVARÁ N°12.116/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.460/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°5646/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.168/2008-WALTER ANNICCHINO- Alvará n°879/2009 - Cessionário: Wima Participações S/A- CNPJ 60.591.047/0001-07 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.616/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.588/2011-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°168/12 Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.707/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°62/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.709/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°63/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.710/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°64/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.711/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°65/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.712/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°66/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.713/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°67/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.714/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°68/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.715/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°69/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.716/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°70/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.717/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°71/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos 866.718/2009-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°72/2012 de 13/06/2012 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.470/2011-MARIO ANTONIO MODAELLI 866.480/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.233/2009-MINERADORA LORENZON LTDA ME-OF. N°123/12 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.284/2008-JOÃO DE ANDRADE FILHO- Cessionário:Adilson Roberto de Andrade-ME- CNPJ 03.853.793/0001-80- Registro de Licença n°021/2008- Vencimento da Licença: 20/12/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.178/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 866.512/1984- HABILITADOS os proponentes: e INABILITADOS os proponentes: Império Minerações Ltda, Copacel Indústria e Co-
mércio de Calcário e Cereais Ltda, Mineração Ribeirão dos Ourives Ltda, Brazilian Mining Pesq. L.B.M. Ltda e Ecoplan Minração Ltda
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto
Processos neste ato
- 866.714/2009
- 866.435/2007
- 867.134/2007
- 866.774/2008
- 866.454/2010
- 866.001/2012
- 866.002/2012
- 866.003/2012
- 866.025/2012
- 866.150/2012
- 866.151/2012
- 866.152/2012
- 866.153/2012
- 866.154/2012
- 866.155/2012
- 866.156/2012
- 866.161/2012
- 866.162/2012
- 866.163/2012
- 866.164/2012
ver todos os 58 processos
- 866.165/2012
- 866.166/2012
- 866.196/2012
- 866.212/2012
- 866.110/2012
- 866.133/2012
- 866.680/2011
- 866.057/2003
- 866.070/2003
- 866.071/2003
- 866.530/2003
- 867.391/2005
- 866.487/2007
- 866.160/2008
- 866.536/2010
- 866.541/2010
- 866.551/2010
- 866.977/2008
- 866.460/2007
- 866.168/2008
- 866.616/2011
- 866.588/2011
- 866.707/2009
- 866.709/2009
- 866.710/2009
- 866.711/2009
- 866.712/2009
- 866.713/2009
- 866.715/2009
- 866.716/2009
- 866.717/2009
- 866.718/2009
- 866.470/2011
- 866.480/2011
- 866.233/2009
- 866.284/2008
- 866.178/2012
- 866.512/1984
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 62