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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
122
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Indefere pedido de reconsideração(181) 830.280/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.523/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/12-CESD e Inês Ângela Rocha Nogueira Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.398/2000-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-Alvará N°5760/01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°13532/08 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 805.625/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°329/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°117/12-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°330/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 907/12-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1100/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2609/12-FISC 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2954/12-FISC 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°2945/12-FISC 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 387/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181) 830.280/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.523/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°71/12-CESD e Inês Ângela Rocha Nogueira Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.398/2000-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-Alvará N°5760/01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.631/2008-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°13532/08 Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 805.625/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°329/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°117/12-ESCGV-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°330/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 907/12-MG 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA- AI N° 1100/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 830.337/1987-MINERAÇÃO FONSECA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2609/12-FISC 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2954/12-FISC 832.522/2001-EMPREENDIMENTOS BARTOLOMEI LTDA-OF. N°2945/12-FISC 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°127/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 005.600/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°126 e 128/12-ESCGV, para Namisa S/A e MSOL Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.064/2009-TRANSAREIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°3616/11 de 03/05/11-Vencimento em 09/08/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.340/2008-CERÂMICA NATIPOLY LTDA-OF. N°61/12-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.277/2006-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA - EPP-

Registro de Licença No.:3057/07 - Vencimento em 19/08/2012 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 830.642/1992-PAULO ROBERTO PEREIRA- AI N°1621/11-MG

RELAÇÃO Nº 390/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.954/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-CASCALHO RICO/MG - Guia n° 126/2012-19.200 Toneladas/ano-Argila- Validade:19/03/2016 832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 142/2012-8.500Toneladas/ano-Quartzito-

Va l i d a d e : 1 9 / 0 9 / 2 0 1 3 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA ME-IGUATAMA/MG - Guia n° 128/2012-15.000 Toneldas/ano-Ar-

gila- Validade:31/03/2014 834.422/2010-PATROCINIO ALVES DOS SANTOS ME-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 134/2012-40.080 Toneladas/ano-Areia- Validade:03/03/2013 830.120/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-CAETÉ/MG, NOVA UNIÃO/MG, TAQUARAÇU DE MINAS/MG - Guia n° 141/2012-12.000 toneldas/ano-Filito- Validade:10/08/2014 830.853/2011-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME-UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 129/2012-8.500Toneladas/ano-Cascalho- Validade:16/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-BOM SUCESSO/MG - Guia n° 138/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:03/04/2016 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.-FARIA LEMOS/MG - Guia n° 125/2012-3.204 Toneladas/ano-Granito- Validade:11/03/2014 832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 133/2012-3.500 Toneladas/ano-Quartzito- Validade:05/03/2014

RELAÇÃO Nº 396/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.235/1989-Mineração São José Ltda - ME CNPJ:05.133.479/0001-58 830.645/1991-MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - CNPJ:22.623.490/0001-15 831.683/1991-Companhia Vale do Rio Doce CNPJ:33.592.510/0001-54 832.223/1996-Companhia Vale do Rio Doce VALE CNPJ:33.592.510/0001-54 831.823/1999-CNM - COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - CNPJ:29.012.960/0001-53 832.012/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDACNPJ:17.955.501/0001-24 832.633/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI CNPJ:05.311.036/0001-00 830.529/2003-Itinga Mineração Ltda - CNPJ:05.591.773/0001-03 831.166/2005-Mundo Mineração Ltda - CNPJ:07.950.015/0001-60 831.678/2005-AREAL CÁSSIA LTDA ME CNPJ:71.395.057/0001-85 832.159/2005-ALDO GERALDO LIBERATO CPF:433.383.486-49 832.161/2005-LÚCIO CÉSAR TANURE TEIXEIRA CPF:539.167.196-53 832.866/2005-MARIA DA GLÓRIA LISBOA MADEIRA CPF:348.349.076-00 831.227/2006-THIAGO LOUZADA VICENTE - CPF:109.734.637-40 831.244/2006-BHP BILLITON METAIS S/A CNPJ:42.105.890/0001-46 832.483/2007-DJB EXPLORAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME CNPJ:14.227.541/0001-61 834.861/2007-LUCIANO NUNES LARA - CPF:062.191.646-36 833.041/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.045/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.051/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.062/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.066/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 833.070/2008-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A CNPJ:11.668.568/0001-00 830.693/2010-Extrativa Metalquímica S.A - CNPJ:03.711.590/0001-59 834.975/2010-VÓRTEX TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:02.695.612/0001-71 Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 831.235/1989-Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda

833.649/2006-FERLIG - FERRO LIGA LTDA 832.308/2009-STONEBLOCKS MINERAÇÃO LTDA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 830.645/1991-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA 831.683/1991-NOTOMELAS PARTICIPAÇÕES S/A 832.223/1996-Terrativa Minerais S.A 832.633/2002-QUEIROZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 830.529/2003-Mineração Juparaná Ltda e Aline Carvalho Félix FI 831.678/2005-K.M.M MINERAÇÃO LTDA 831.244/2006-Companhia Vale do Rio Doce- VALE

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 800.865/1976- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda e Pageomin - Projetos de Geologia e Mineração Ltda 831.029/2003- Recurso interposto por Colymar Engenharia Ltda Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.308/2009-KÁTIA NOGUEIRA DOS SANTOS Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 831.235/1989-Granitos Pôr do Sol Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 831.166/2005-Jovelino Marcial - CPF:990.871.386-87 - EDITAL N° 220/11 - Publicado DOU de 14/04/2011

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 26/06/2012, p. 63

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