Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 236
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.146/2010-MARCOS ROBERTO KALVELAGE- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57- Alvará n°10864/2010 815.729/2010-RICARDO FREIRE GERCK- Cessionário:OURO NEGRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 15402474/0001-37- Alvará n°14575/2010 815.403/2011-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Cessionário:RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11419126/0001-11- Alvará n°10605/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.505/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Alvará n°8941/2007 - Cessionário: JAZIDA ECKERT LTDA- CNPJ 02808957/0001-94 815.813/2007-JEFER PINTO- Alvará n°14667/2008 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.145/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°296/2012 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2511/2012 815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2512/2012 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2505/2012 E 2506/2012 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°2504/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.578/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Alvará n°2489/2008 - Cessionário: BRITADOR OESTE LTDA ME- CNPJ 76576396/0001-81 815.007/2008-GEVERSON SPECK DA SILVA- Alvará n°2525/2008 - Cessionário: COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA - ME- CNPJ 13579583/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2447/2012 815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2452/2012 815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2454/2012 815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2451/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.- AI N° 388/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°571/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°572/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2513/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.676/2008-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°4/2012 de 20/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2521/2012 815.740/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2520/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.146/2010-MARCOS ROBERTO KALVELAGE- Cessionário:MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57- Alvará n°10864/2010 815.729/2010-RICARDO FREIRE GERCK- Cessionário:OURO NEGRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 15402474/0001-37- Alvará n°14575/2010 815.403/2011-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Cessionário:RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11419126/0001-11- Alvará n°10605/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.505/2007-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Alvará n°8941/2007 - Cessionário: JAZIDA ECKERT LTDA- CNPJ 02808957/0001-94 815.813/2007-JEFER PINTO- Alvará n°14667/2008 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.145/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°296/2012 815.562/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2511/2012 815.226/1998-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2512/2012 815.320/2005-TERMAS LEONENSE LTDA ME-OF. N°2505/2012 E 2506/2012 815.966/2010-CERÂMICA LORENZETTI LTDA-OF. N°2504/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.578/2007-EVANDRO ANTONIO TONDO- Alvará n°2489/2008 - Cessionário: BRITADOR OESTE LTDA ME- CNPJ 76576396/0001-81 815.007/2008-GEVERSON SPECK DA SILVA- Alvará n°2525/2008 - Cessionário: COMÉRCIO DE PEDRAS ARAÇÁ LTDA - ME- CNPJ 13579583/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2447/2012 815.685/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2452/2012 815.686/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2454/2012 815.690/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°2451/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.408/1951-DUBAIFLEX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.- AI N° 388/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°571/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°572/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2513/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.676/2008-MUNICIPIO DE TREVISO- Registro de Extração N°4/2012 de 20/06/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.739/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2521/2012 815.740/2011-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°2520/2012
RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.272/2007-CS SILVA LTDA.- AI N°791/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.146/2010
- 815.729/2010
- 815.403/2011
- 815.505/2007
- 815.813/2007
- 815.145/1990
- 815.562/1997
- 815.226/1998
- 815.320/2005
- 815.966/2010
- 815.578/2007
- 815.007/2008
- 815.681/2005
- 815.685/2005
- 815.686/2005
- 815.690/2005
- 007.408/1951
- 815.148/1999
- 815.018/1992
- 815.676/2008
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 28/06/2012, p. 236