Processo minerário

815.148/1999

23 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

28/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 28/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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23/11/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/06/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/06/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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16/11/2012 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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14/08/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/08/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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26/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/10/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 09/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/05/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/05/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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20/02/2018 Seção 1

Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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02/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 02/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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25/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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17/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/06/2019 Seção 1

DESPACHO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 25/06/2019
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2021 Seção 1

Alvará N°2372/2020 — página do DOU de 07/06/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/07/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina — 20/07/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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