Processo minerário

815.739/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°5118/2022

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Página 72 do DOU de 03/06/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°26828/2022/DIREM-SC/ANM

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12071/2022/DIFAM-SC/ANM

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5. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6880/2022/DIFAM-SC/ANM

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6. 14/12/2021 Seção 1

   Relação nº 127/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45690/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 12/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 107

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8. 12/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 161

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9. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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10. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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11. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/09/2012 Seção 1

    Página 726 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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