Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.086/2004-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°88/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.031/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.364/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME
826.568/2011-JOSÉ MENDES FERREIRA
826.708/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME
826.770/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.500/2010-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-
DA-OF. N°905/2012
826.003/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°918/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA-OF. N°930/2012
826.003/2004-EDSON ZUCCHI-OF. N°933/2012
826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA-OF. N°931/2012
826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-OF. N°932/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.563/2003-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 53,40 HA para 33,01 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.426/2008-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.695/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°906/2012
826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°917/2012
826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. N°907/2012
826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°920/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°990/2008-180 dias
826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias
826.412/1998-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias
826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias
826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias
826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias
826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias
826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias
826.093/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1616/2009-180 dias
826.354/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1465/2010-180 dias
826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1330/2011-180 dias
826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias
826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias
826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1135/2011-180 dias
826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias
826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010-180 dias
826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias
826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°916/2012
826.366/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°915/2012
826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°919/2012
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.054/1988-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA- AI N° 364/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
826.372/2012-FLAVIO DA SILVA SANTOS OLARIA ME
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.826.289/2010-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- NOT NºOF. 901/2012
RELAÇÃO Nº 93/2012
Fase de Registro de Extração
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Extração(1336)
826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012
RELAÇÃO Nº 97/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°87/2012
826.086/2004-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°88/2012
826.207/2005-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA. - AI N°90/2012
826.287/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA - AI N°91/2012
826.592/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA - AI N°92/2012
826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI - AI N°95/2012 826.041/2006-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°96/2012 826.391/2006-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA AI N°102/2012 826.093/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME. - AI N°106/2012 826.094/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME. - AI N°107/2012 826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE - AI N°109/2012 826.280/2007-AREAL DURAU LTDA. - AI N°110/2012 826.404/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA - AI N°649/2011 826.168/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA. - AI N°116/2012 826.299/2008-ANA JORGE DOS SANTOS FÁVARO ME - AI N°120/2012 826.301/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°121/2012 826.307/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO - AI N°122/2012 826.358/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°125/2012 826.389/2008-AREAL DURAU LTDA. - AI N°129/2012 826.396/2008-TERRAPLENAGEM PONTAL DO PARA-
NÁ LTDA-ME - AI N°130/2012
826.405/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA - AI N°132/2012
826.466/2008-OLARIA MARILENA LTDA - AI N°138/2012
826.586/2008-LUIZ CARLOS SILVEIRA - AI N°146/2012
826.695/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI N°147/2012
826.223/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°150/2012
826.224/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°151/2012
826.377/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°157/2012
826.383/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°159/2012
826.396/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME - AI N°160/2012
826.414/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°162/2012
826.453/2009-JOSÉ CARLOS PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL - AI N°163/2012
826.524/2009-PEDREIRA ITATIBA LTDA - AI N°168/2012
826.632/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°177/2012
826.633/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°178/2012
826.634/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°179/2012
826.653/2009-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA - AI N°181/2012
826.725/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI N°183/2012
826.742/2009-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°186/2012
826.449/2010-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°188/2012
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.086/2004
- 826.031/2012
- 826.364/2011
- 826.568/2011
- 826.708/2011
- 826.770/2011
- 826.500/2010
- 826.003/2012
- 826.565/2002
- 826.003/2004
- 826.037/2005
- 826.516/2009
- 826.563/2003
- 826.426/2008
- 826.695/1996
- 826.048/1997
- 826.216/2000
- 826.259/2005
- 826.184/1994
- 826.022/1997
ver todos os 87 processos
- 826.412/1998
- 826.436/2000
- 826.566/2000
- 826.001/2002
- 826.002/2002
- 826.003/2002
- 826.093/2002
- 826.354/2002
- 826.091/2003
- 826.260/2003
- 826.284/2003
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- 826.480/2003
- 826.280/2004
- 826.702/2007
- 826.703/2007
- 826.366/2003
- 826.054/1988
- 826.372/2012
- 826.087/2006
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- 826.098/2006
- 826.486/2003
- 826.207/2005
- 826.287/2005
- 826.592/2005
- 826.700/2005
- 826.041/2006
- 826.391/2006
- 826.093/2007
- 826.094/2007
- 826.237/2007
- 826.280/2007
- 826.404/2007
- 826.168/2008
- 826.299/2008
- 826.301/2008
- 826.307/2008
- 826.358/2008
- 826.389/2008
- 826.396/2008
- 826.405/2008
- 826.466/2008
- 826.586/2008
- 826.695/2008
- 826.223/2009
- 826.224/2009
- 826.377/2009
- 826.383/2009
- 826.396/2009
- 826.414/2009
- 826.453/2009
- 826.524/2009
- 826.632/2009
- 826.633/2009
- 826.634/2009
- 826.653/2009
- 826.725/2009
- 826.742/2009
- 826.449/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 04/07/2012, p. 78