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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
128
Página
78

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.031/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.364/2011-A.J.GREBOGI & CIA LTDA ME

826.568/2011-JOSÉ MENDES FERREIRA

826.708/2011-SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA ME

826.770/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.500/2010-A.R. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT-

DA-OF. N°905/2012

826.003/2012-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°918/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA-OF. N°930/2012

826.003/2004-EDSON ZUCCHI-OF. N°933/2012

826.037/2005-JOEL ROCHA FRANÇA-OF. N°931/2012

826.516/2009-NEUSA TEREZA TESLUK-OF. N°932/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.563/2003-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.- Área de 53,40 HA para 33,01 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.426/2008-CAL CEM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS LTDA.-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.695/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.OF. N°906/2012

826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°917/2012

826.216/2000-MINERAÇÃO DALMINA LTDA ME-OF. N°907/2012

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°920/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°990/2008-180 dias

826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias

826.412/1998-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias

826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias

826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias

826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias

826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias

826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias

826.093/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1616/2009-180 dias

826.354/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1465/2010-180 dias

826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1330/2011-180 dias

826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias

826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias

826.305/2003-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1135/2011-180 dias

826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias

826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°17/2010-180 dias

826.702/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias

826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.048/1997-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°916/2012

826.366/2003-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPPOF. N°915/2012

826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°919/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.054/1988-PEDREIRA RIO DO MEIO LTDA- AI N° 364/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

826.372/2012-FLAVIO DA SILVA SANTOS OLARIA ME

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.826.289/2010-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME- NOT NºOF. 901/2012

RELAÇÃO Nº 93/2012

Fase de Registro de Extração

Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Extração(1336)

826.087/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.089/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.090/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.091/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.093/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.094/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.096/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.097/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

826.098/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Publicado DOU de 23/04/2012

RELAÇÃO Nº 97/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

826.486/2003-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°87/2012

826.086/2004-SERGIO PEDRO TOSIN - AI N°88/2012

826.207/2005-MINEURO COMERCIO DE AREIA E EXTRAÇÃO, TRANSPORTE LTDA. - AI N°90/2012

826.287/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA - AI N°91/2012

826.592/2005-IRMÃOS STANSKI LTDA - AI N°92/2012

826.700/2005-RENATA CINTIA GIACOMETTI - AI N°95/2012 826.041/2006-AREAL ITABAUNA LTDA. - AI N°96/2012 826.391/2006-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA AI N°102/2012 826.093/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME. - AI N°106/2012 826.094/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME. - AI N°107/2012 826.237/2007-ARTUR RICARDO NOLTE - AI N°109/2012 826.280/2007-AREAL DURAU LTDA. - AI N°110/2012 826.404/2007-ROSEMEIRE BUENO DE ALMEIDA - AI N°649/2011 826.168/2008-BRITAMIX MANUFATURADO DE CONCRETO LTDA. - AI N°116/2012 826.299/2008-ANA JORGE DOS SANTOS FÁVARO ME - AI N°120/2012 826.301/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°121/2012 826.307/2008-JOSÉ MANUEL CARRETEIRO - AI N°122/2012 826.358/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA AI N°125/2012 826.389/2008-AREAL DURAU LTDA. - AI N°129/2012 826.396/2008-TERRAPLENAGEM PONTAL DO PARA-

NÁ LTDA-ME - AI N°130/2012

826.405/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA - AI N°132/2012

826.466/2008-OLARIA MARILENA LTDA - AI N°138/2012

826.586/2008-LUIZ CARLOS SILVEIRA - AI N°146/2012

826.695/2008-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI N°147/2012

826.223/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°150/2012

826.224/2009-LUIZ CESAR CAVALLIERE - AI N°151/2012

826.377/2009-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA - AI N°157/2012

826.383/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°159/2012

826.396/2009-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME - AI N°160/2012

826.414/2009-LUIZ CARLOS GRANDI - AI N°162/2012

826.453/2009-JOSÉ CARLOS PEREIRA FIRMA INDIVIDUAL - AI N°163/2012

826.524/2009-PEDREIRA ITATIBA LTDA - AI N°168/2012

826.632/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°177/2012

826.633/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°178/2012

826.634/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°179/2012

826.653/2009-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA - AI N°181/2012

826.725/2009-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA - AI N°183/2012

826.742/2009-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°186/2012

826.449/2010-SAIBREIRA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°188/2012

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 04/07/2012, p. 78

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