Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.413/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 206/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.647/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.458/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI
850.613/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.476/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE
850.493/2008-EMANOEL RICARDO BARBOSA DE SOUSA
851.262/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.268/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.950/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.341/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
850.781/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO
850.958/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON
850.269/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
850.143/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA
850.145/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA
850.271/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.
850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.413/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS
850.979/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO
851.315/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.316/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
851.329/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
851.343/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.351/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.353/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.355/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.356/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.358/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.359/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.360/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.362/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.365/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.366/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.368/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
851.379/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.029/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.031/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.954/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.956/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS -AI N°0817/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.335/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°14.955/2010
850.425/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA - COOGER LTDA- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°15.230/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS SA- Área de 3803,67
para 1196,33-CAULIM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA Alvará N°15205/2011
850.281/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°7387/2008
850.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.345/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.911/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.926/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
850.083/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
850.084/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.440/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10891/2003
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
851.276/2008-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°853/2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- - SANTARÉM/PA
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
809.905/1973-VALE S A- AI N°
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA
JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto
Processos neste ato
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- 850.083/2008
- 850.084/2008
- 850.440/2003
- 851.276/2008
- 850.097/1999
- 809.905/1973
- 850.500/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 66