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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
136
Página
66

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 206/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.647/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.458/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI

850.613/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.476/2008-EMPRESA AGRÍCOLA FLUMINENSE

850.493/2008-EMANOEL RICARDO BARBOSA DE SOUSA

851.262/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.268/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.950/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.341/2007-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.781/2008-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.958/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON

850.269/2009-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.143/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

850.145/2011-SÉRGIO ROBERTO VIEIRA TEIXEIRA

850.271/2011-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.

850.410/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.413/2011-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

850.979/2011-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO

851.315/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.316/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

851.329/2011-MBA GEO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

851.343/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.351/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.353/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.355/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.356/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.358/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.359/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.360/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.362/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.365/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.366/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.368/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

851.379/2011-10 M GROUP PARTICIPAÇÕES S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

850.026/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.028/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.029/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.030/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.031/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.954/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.955/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.956/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.020/2008-VALDIR DE LIMA VILAS BOAS -AI N°0817/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.335/2010-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.919.578/0001-60- Alvará n°14.955/2010

850.425/2011-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDONIA - COOGER LTDA- CPF ou CNPJ 05.771.023/0001-13- Alvará n°15.230/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

852.389/1993-PARÁ PIGMENTOS SA- Área de 3803,67

para 1196,33-CAULIM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.628/2004-CARLOS EDUARDO SILVA DA SILVA Alvará N°15205/2011

850.281/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°7387/2008

850.474/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°14.345/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.911/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.926/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.983/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

850.083/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

850.084/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.440/2003-VALE S A-ALVARÁ N°10891/2003

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

851.276/2008-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI N°853/2012

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA- - SANTARÉM/PA

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

809.905/1973-VALE S A- AI N°

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.500/2011-HORÁCIO GONÇALVES FERREIRA

JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 16/07/2012, p. 66

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