DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 503/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.208/2011-HERBERT RESENDE DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 833.229/2011-EVALDO DE SOUZA VILELA-OF. N°1439/12-DTM-MG 834.127/2011-SEBASTIÃO PAULO BRANDÃO-OF. N°1214/12-DTM-MG 834.171/2011-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°1433/12-DTM-MG 834.194/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1431/12-DTMMG 834.315/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1436/12-DTM-MG 834.690/2011-J & C LTDA-OF. N°1438/12-DTM-MG 834.697/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°1437/12-DTM-MG 834.796/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°1435/12-DTMMG 834.810/2011-JOSE BOSI ME-OF. N°1434/12-DTM-MG 834.855/2011-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP-OF. N°1432/12-DTM-MG 830.994/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.AOF. N°1234/12-DTM-MG

Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 830.652/2001-VALE S A- NOT. N°3295/2012-Superintendência DNPM/MG-R$ 1997,06, para José Raymundo Nardy - (antigo ti-

tular) 832.400/2001-GILBERTO DE CASTRO GUIMARÃES- NOT. N°3137/2012-Superintendência - DNPM/MG-R$ 1997,06, para

Oswaldo Gonçalves Romero - (antigo titular) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°1443 e 1444/12-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.403/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°3643/12-FISC Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.746/2001-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 832.378/2004-JOSÉ MOREIRA FILHO - AI N°126/12-MG Determina arquivamento Auto de infração(1872) 830.407/2003-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.- AI N°1717/08-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.982/1993-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA-OF. N°1413/12-DGTM 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°77/12-ESCGV Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.132/2000-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°78/12-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.260/2001-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°2906/12-FISC 832.993/2005-AGRO CAMPO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAOF. N°3255/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.533/2000-JOSÉ NEY DA SILVA-OF. N°1270/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.186/1997-KLEBER PEREIRA MARCONDES- Registro de Licença No.:1098/99 - Vencimento em 31/12/2014 831.770/1998-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA- Registro de Licença No.:1108/99 - Vencimento em 05/02/2013 831.610/2002-JOSÉ MARCOS TREVISO ME- Registro de Licença No.:2179/03 - Vencimento em 08/07/2027 831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:2299/03 - Vencimento

em 31/12/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 802.440/1978-MESSIAS FLAUZINO FILHO 831.205/1980-CARVEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 832.115/1986-GRANITOS CACHOEIRO LTDA. 830.172/1988-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA

832.264/1992-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA. 837.208/1993-PECUARIA MORRINHOS LTDA 830.151/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A 830.416/2002-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS

RELAÇÃO Nº 505/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.831/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDAÁrea de 998,05 ha para 918,60 ha-Esteatito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.090/2005-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro 830.159/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro 830.160/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro

CELSO LUIZ GARCIA