Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 38
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 65/2012 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.481/1988-CAL FERREIRA LTDA-Nos termos de reconsideração contida no PARECER Nº 064/2012/CONJURMME/CGU, ANULO os atos de fls. 296 e 297,que concederam, equivocadamente a prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-Nos termos do despacho Nº 800/2011 - DIFIS que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar pa-
ra a substancia de calcario.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA
968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.AREIA
820.645/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA
826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A - C A L C A R I O
Nega provimento ao recurso interposto(479)
815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA
Área bloqueada/Art 42 CM(492)
800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°452- DOU de 03/04/1987
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(757)
868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA
868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRIGUES
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 31/07/2012, p. 38