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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
147
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.481/1988-CAL FERREIRA LTDA-Nos termos de reconsideração contida no PARECER Nº 064/2012/CONJURMME/CGU, ANULO os atos de fls. 296 e 297,que concederam, equivocadamente a prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-Nos termos do despacho Nº 800/2011 - DIFIS que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar pa-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 65/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

890.177/2006-ORLANDO DE CASTRO CARDOSO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

866.072/2001-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

866.428/2002-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA. 800.502/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.481/1988-CAL FERREIRA LTDA-Nos termos de reconsideração contida no PARECER Nº 064/2012/CONJURMME/CGU, ANULO os atos de fls. 296 e 297,que concederam, equivocadamente a prorrogação do prazo para cumprimento de exigência. 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-Nos termos do despacho Nº 800/2011 - DIFIS que ora aprovo e, considerando o disposto no PARECER PROGE Nº 059/2004 - CCE, AUTORIZO, pelo prazo de doze mezes, a realização de pesquisa complementar pa-

ra a substancia de calcario.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.531/1990-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

821.796/1987-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.AREIA

820.645/1996-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA

826.656/2001-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A - C A L C A R I O

Nega provimento ao recurso interposto(479)

815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA

Área bloqueada/Art 42 CM(492)

800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

800.669/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Portaria N°452- DOU de 03/04/1987

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA

868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

806.057/2003- Recurso interposto por JORGE COELHO RODRIGUES

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 31/07/2012, p. 38

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