Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 71
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
300.918/2011-Nilton Dias Cabral
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 79/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 054/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013
886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 056/2012-50.000Toneladas-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3
886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 055/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013
886.070/2010-LUIZ GARCIA VILAR-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 048/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:25/06/2013
886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES MEMACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 047/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013
886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 050/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013
886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 052/2012-27.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013
886.501/2011-ELLEN DA SILVA FERREIRA-PRESIDENTE MÉDICI/RO - Guia n° 051/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZIPORTO VELHO/RO - Guia n° 053/2012-8.500Toneladas-lateritaVa l i d a d e : 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3
RELAÇÃO Nº 83/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.170/2012-JUNIO MARCIANO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.101/2012-FERNANDO DE FREITAS-OF. N°857
886.183/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°849/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 057-058-059/2012-8.500,50.000 e 12/000Toneladas-Cascalho,Areia e Argila- Validade:13/07/2013
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.517/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia
886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.152/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA
886.265/2006-AREAL JAMARI LTDA ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°3093/2009
Fase de Disponibilidade
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
886.011/1999-Votorantim Cimentos N/NE S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
886.271/2008-JAIME DE MORAIS
886.323/2008-MILENA VIEIRA FREIRE
886.350/2009-LUCIMAR CELLA
300.661/2011-Mario Ribeiro Eduardo
300.918/2011-Nilton Dias Cabral
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.
N°829
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.146/2012-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS-Registro de Licença n°010/2012 de 17072012-Vencimento em 09052016
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 300.918/2011
- 886.228/2008
- 886.264/2009
- 886.034/2010
- 886.070/2010
- 886.198/2010
- 886.077/2011
- 886.412/2011
- 886.501/2011
- 886.247/2006
- 886.170/2012
- 886.101/2012
- 886.183/2012
- 886.212/2011
- 886.202/2011
- 886.144/2011
- 886.517/2008
- 886.518/2008
- 886.152/2003
- 886.265/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 71