Processo minerário

886.517/2008

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2010 e 07/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/01/2010

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2. 06/08/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/08/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 25/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/10/2017

   • Alvará de Pesquisa

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5. 07/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 07/07/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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