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Ministério de Minas e Energia / AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
151
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 79/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.228/2008-VALENTIM MANDUCA PACIOS-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 054/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013

886.264/2009-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 056/2012-50.000Toneladas-AreiaVa l i d a d e : 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 055/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:26/06/2013

886.070/2010-LUIZ GARCIA VILAR-MACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 048/2012-12.000Toneladas-Argila- Validade:25/06/2013

886.198/2010-VILARIO VICENTE RODRIGUES MEMACHADINHO D'OESTE/RO - Guia n° 047/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013

886.077/2011-CANDIDO DA SILVA FILHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-VALE DO PARAÍSO/RO - Guia n° 050/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013

886.412/2011-LUIZ VALTER CORREA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 052/2012-27.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013

886.501/2011-ELLEN DA SILVA FERREIRA-PRESIDENTE MÉDICI/RO - Guia n° 051/2012-18.000Toneladas-Areia- Validade:25/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.247/2006-ROSÂNGELA MEGUMI TANABE HIJAZIPORTO VELHO/RO - Guia n° 053/2012-8.500Toneladas-lateritaVa l i d a d e : 2 6 / 0 6 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 83/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.170/2012-JUNIO MARCIANO DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.101/2012-FERNANDO DE FREITAS-OF. N°857

886.183/2012-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°849/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(263)

886.212/2011-JOEL GOUVEIA DA SILVA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

886.202/2011-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 057-058-059/2012-8.500,50.000 e 12/000Toneladas-Cascalho,Areia e Argila- Validade:13/07/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.517/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia

886.518/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.152/2003-MARLIN BLUE STONE GRANITOS LTDA

886.265/2006-AREAL JAMARI LTDA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA-ALVARÁ N°3093/2009

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

886.011/1999-Votorantim Cimentos N/NE S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

886.271/2008-JAIME DE MORAIS

886.323/2008-MILENA VIEIRA FREIRE

886.350/2009-LUCIMAR CELLA

300.661/2011-Mario Ribeiro Eduardo

300.918/2011-Nilton Dias Cabral

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.087/1985-AGUA MINERAL LIND ÁGUA LTDA-OF.

N°829

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.146/2012-JOSÉ JOÃO CARDOSO DOS REIS-Registro de Licença n°010/2012 de 17072012-Vencimento em 09052016

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 06/08/2012, p. 71

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