DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.476/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

806.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.042/2003-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°799

e 800/2012

806.211/2004-COMERCIAL MIRON LTDA-OF. N°801 e 802/2012

806.113/2006-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°797 e 798/2012

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°239 e 240/2009

806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°231 e 232/2009

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

806.048/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°043- Publicado no DOU de 20/6/2005

806.091/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°020- Publicado no DOU de 2007

806.093/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°021- Publicado no DOU de 31/08/2207

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.007/2010-CERAMICA FORTES LTDA-OF. N°307/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

806.159/2009-CERÂMICA BABU LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.022/2010-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AI N°107/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.154/2012-SERGIO MARCOS SANTOS DE ASSIS

806.155/2012-ARIOSVALDO GOMES ARRUDA SOBRINHO

806.156/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME

806.172/2012-A. H.SANTOS MIRANDA

806.235/2012-MAIRA ASSUNÇÃO MACEDO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.211/2007-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°732/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.055/2008-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO

806.141/2009-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .

806.366/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.138/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA.

806.139/2007-RIO TINTO ALCAN BRASIL LTDA.

806.232/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

806.606/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

806.609/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.611/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.612/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.613/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.615/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.616/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.617/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.620/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.622/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.623/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.624/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.625/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.627/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.629/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.631/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.632/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.633/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.634/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.635/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.636/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.637/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.638/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.639/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.640/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.641/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.644/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.645/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.646/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.647/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.649/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.650/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.653/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

806.654/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA

RELAÇÃO Nº 101/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.420/2011-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA-OF. N°733/2012

806.421/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-OF. N°738/2012

806.593/2011-G & W GEOTÉCNICA E MINÉRIOS LTDA-OF. N°764/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

800.377/1993-LAURO LUIZ LEONE VIANNA

800.400/1993-LAURO LUIZ LEONE VIANNA

806.023/2006-WILMAR JOSÉ FRANZNER

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

800.150/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA.

800.151/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA.

800.153/1984-EUCATEX QUÍMICA E MINERAL LTDA.

800.262/1984-MINERAÇÃO FAVEIRO LTDA

800.336/1985-MINERAÇÃO IRIRI LTDA.

800.183/1990-MCT MINERAÇÃO LTDA

800.023/1992-FERNANDO DOS SANTOS FARIA

800.060/1992-JORGE LUIZ DE LUCCA

800.714/1993-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.007/1996-MIBRASA - MINERAÇÃO BRASILIENSE LT D A .

806.009/1999-ACQUA MARÍTIMA TECNOLOGIA SUBMARINA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA.

806.005/2002-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO

806.051/2002-ROSA CLÉLIA ARAÚJO DOS SANTOS

806.064/2002-NORBERTO MARQUES

806.028/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA

806.029/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA

806.073/2003-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LTDA.

806.075/2003-ÁGUAS MINERAIS LENÇÓIS MARANHENSE LTDA.

806.104/2003-ARROBA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

806.105/2003-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

806.145/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.146/2003-MCT MINERAÇÃO LTDA

806.003/2004-J FERNANDO TAJRA REIS

806.004/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.005/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.006/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.008/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.009/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.010/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.011/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.014/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.016/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.019/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.020/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.021/2004-CIMENTO TOCANTINS S/A

806.082/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA

806.137/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A

806.148/2004-GUILHERME CEPPAS ARCHER

806.149/2004-RICARDO ANTONIO ARCHER

806.154/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.156/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.239/2004-A D DIAS MORAES.

806.254/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.079/2004-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°769 e 772/2012

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- AI N°004/2011

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- AI N° 10 e 11/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.155/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.290/2004-PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA

RELAÇÃO Nº 102/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.051/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA

806.052/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA

806.053/1996-SOMICO SOC DE MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA

806.009/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.157/2004-PETROLEO BRASILEIRO S A

806.180/2004-MINERAÇÃO ROCHA DE MINAS LTDA EPP.

806.187/2004-DRAYTON MESQUITA PEREIRA

806.291/2004-SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA

806.293/2004-SERGIO AUGUSTO SANTANA COSTA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.175/2004-MARCELO AGUIAR GOMES

FERNANDO JOSÉ O. DUAILIBE MENDONÇA