Processo minerário

806.366/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 50

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2. 09/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEINTENDENTE

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3. 05/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 49

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4. 27/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão

   • Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias. (658)

     NOT Nº1.886/2017

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°528 e 529/2017

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5. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 28/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 82

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9. 23/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 43

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11. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 46

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12. 24/06/2015 Seção 1

    Página 48 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/03/2015 Seção 1

    Página 121 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

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14. 31/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 96

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15. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 28/11/2012 Seção 1

    Página 67 do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 67

    • Registro de Licença
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18. 06/09/2012 Seção 1

    Página 724 do DOU de 06/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 16/08/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 13/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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