DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 282/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

860.429/2012-HELI OVÍDIO DA SIVA

860.441/2012-CARLOS ROBERTO DE SOUSA

860.916/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.917/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.918/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.919/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.920/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.921/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.922/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.923/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.924/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

860.925/2012-NSA CERAMICA ANHANGUERA LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.117/2012-EDMAR ANTONIO DIAS

860.240/2012-KLACE S A PISOS E AZULEJOS

860.269/2012-HERMOGENES MIRANDA FILHO

860.295/2012-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR

860.433/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA

860.468/2012-JERÔNIMO ALFREDO NUNES GONÇALVES

860.470/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

860.471/2012-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-OF. N°1596/2012

860.406/2012-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA-OF. N°1597/2012

860.413/2012-JAIR RODRIGUES DE PAULO-OF. N°1593/2012

860.415/2012-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA-OF. N°1595/2012

860.420/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1609/2012

860.437/2012-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1594/2012

860.445/2012-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRAOF. N°1592/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.281/2003-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1.534/2005 - Vencimento em 19/04/2016

860.023/2007-F.G. COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDARegistro de Licença No.:014/2008 - Vencimento em 04/05/2014

860.672/2009-CLEMON JOSÉ BUENO- Registro de Licença No.:132/2009 - Vencimento em 10/04/2013

860.984/2009-MINERAÇÃO FELIX LTDA- Registro de Licença No.:060/2010 - Vencimento em 23/04/2013

861.497/2009-ROMEU DA SILVA PINHEIRO- Registro de Licença No.:147/2010 - Vencimento em 06/12/2012

860.586/2010-VILMAR GONZAGA- Registro de Licença No.:204/2010 - Vencimento em 28/03/2013

860.714/2010-DIOGENES ALVES COSTA- Registro de Licença No.:194/2010 - Vencimento em 13/04/2013

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

861.151/2007-ILTON MARTINS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

860.941/2012-HELITON PEDRO DE OLIVEIRA

861.019/2012-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA

RELAÇÃO Nº 288/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.586/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°712

861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715

860.026/2010-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIREOF. N°710

860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°713

861.013/2011-CLAUDEMY PEREIRA DA SILVA-OF. N°717

861.172/2011-DALVA AMELIA DE AVELAR-OF. N°709

861.188/2011-JUSCELINO DE PAULA PEREIRA-OF. N°711

861.189/2011-JOSE PEREIRA DA SILVA-OF. N°708

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.684/2004-JOSE ROBERTO DOS SANTOS AREASÁrea de 1.918,93 para 40,26-DOLOMITO

860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA- Área de 369,25 para 3,66-AREIA

862.186/2008-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA- Área de 1.758,26 para 49,59-AREIA

860.969/2010-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPPÁrea de 31,06 para 8,76-DOLOMITO

861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Área de 252,91 para 47,76-AREIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF. N°720

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

802.161/1978-ULTRAFERTIL S A-OF. N°714-180 dias

860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°721-180 dias

860.483/2006-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°686-60 dias

RELAÇÃO Nº 290/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.306/2009-RAFAEL SOUZA MAURMO- Alvará n°6.661/2009 - Cessionario:861.130/2012-Mineração 3R Ltda- CPF ou CNPJ 13.083.254/0001-62

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

861.947/2007-EDUARDO |RASSI- Cessionário:Elias Marinho de Souza- CPF ou CNPJ 334.380.211-53- Alvará n°14.628/2007

860.831/2010-RONY FELIX RODOVALHO- Cessionário:Porto de Areia Corumbá Ltda- CPF ou CNPJ 15.185.296/0001-30- Alvará n°9.930/2010

861.124/2010-DEIZI RODRIGUES NORONHA- Cessionário:Borges e Hori Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.347.581/0001-11- Alvará n°12.167/2007

861.588/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°729/2011

861.704/2010-MIRIAM ENGELHARDT- Cessionário:Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.609.546/0001-96- Alvará n°2.051/2011

861.811/2010-MIRIAM ENGELHARDT- Cessionário:Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.609.546/0001-96- Alvará n°1.861/2011

861.812/2010-MIRIAM ENGELHARDT- Cessionário:Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.609.546/0001-96- Alvará n°1.862/2011

861.813/2010-MIRIAM ENGELHARDT- Cessionário:Recursos Naturais Internacionais e Mineração e Participações Societárias Ltda- CPF ou CNPJ 13.609.546/0001-96- Alvará n°1.863/2011

860.499/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO- Cessionário:Mineraçãp M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°8.112/2011

860.500/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°8.113/2011

860.501/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°14.968/2011

860.502/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°14.969/2011

860.503/2011-KARINA TRAVASSOS BRITO- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda-ME- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73-Alvará n°8.114/2011

860.799/2011-AFONSO CELSO IANHEZ- Cessionário:Eduardo Fernandes- CPF ou CNPJ 466.676.286-87- Alvará n°9.334/2011

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA