Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.182/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°86/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.070/2004-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°138/12
866.006/2010-FRANZNER PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°129/12
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.328/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A
866.344/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A
866.429/2005-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LT D A
866.417/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
866.162/2008-CALCÁRIO TANGARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
867.308/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA
866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT. CONST. LTDA ME
866.944/2009-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.162/2010-FERLIG FERRO LIGA LTDA
866.243/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
866.244/2010-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.024/2005-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°527/12
866.742/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°486/12
866.744/2006-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°485/12
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.092/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°78/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos
866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°79/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos
866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°80/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos
866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG N°81/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos
866.014/2012-FABIO GONÇALVES DE ANDRADE PLG N°82/2012 de 11/07/2012 - Prazo 05 anos
866.179/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°83/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.180/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°84/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.181/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°85/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.182/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°86/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.183/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°87/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.184/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°88/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.185/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°89/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.186/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°90/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
866.187/2012-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG N°91/2012 de 16/07/2012 - Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.410/2012-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença n°41/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado
866.421/2012-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-Registro de Licença n°42/2012 de 06/09/2012-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.982/2010-E. DOS PASSOS PINTO ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.753/2010-MARIA EDILANIA NOGUEIRA DE LIMA- Registro de Licença No.:94/2011 - Vencimento em 19/09/2013
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 11/09/2012, p. 51