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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
166

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 848.013/2000 - Publicado DOU de 06/08/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 145/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cooperativa Dos Mineradores da Serra do Porção - 848637/07 - A.I. 216/12 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848192/08 - A.I. 214/12 Marco Camhaji Neto - 848096/08 - A.I. 215/12 Mineração Gama Ltda - 848617/07 - A.I. 213/12

RELAÇÃO Nº 146/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Carly Hissa Hasbun - 848563/07

Mineração Apodi LTDA. - 848608/07, 848609/07

Terezinha Alves Xavier - 848534/07

RELAÇÃO Nº 147/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Caulim Caiçara Ltda - 848295/08

Marcio Loucatelli - 848242/08, 848243/08

RELAÇÃO Nº 148/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Flavio Antonio de Lara Andrade - 848531/07

RELAÇÃO Nº 157/2012

Fase de Disponibilidade

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 848.013/2000 - Publicado DOU de 06/08/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 166

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