Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 848.013/2000 - Publicado DOU de 06/08/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 145/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Cooperativa Dos Mineradores da Serra do Porção - 848637/07 - A.I. 216/12 Limestone Marmores do Brasil Ltda - 848192/08 - A.I. 214/12 Marco Camhaji Neto - 848096/08 - A.I. 215/12 Mineração Gama Ltda - 848617/07 - A.I. 213/12
RELAÇÃO Nº 146/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Carly Hissa Hasbun - 848563/07
Mineração Apodi LTDA. - 848608/07, 848609/07
Terezinha Alves Xavier - 848534/07
RELAÇÃO Nº 147/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Caulim Caiçara Ltda - 848295/08
Marcio Loucatelli - 848242/08, 848243/08
RELAÇÃO Nº 148/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Flavio Antonio de Lara Andrade - 848531/07
RELAÇÃO Nº 157/2012
Fase de Disponibilidade
Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 848.013/2000 - Publicado DOU de 06/08/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 166