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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
178
Página
166

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°1989/2012

890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2009/2012

890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2008/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1844/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.426/2004-JOSUÉ RANGEL DOS SANTOS-OF.

N°1969/2012-60 dias

Reitera exigência(366)

890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1843/2012-60 dias

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1838/2012-60 dias

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1900/2012-60 dias

890.551/1998-ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1849/2012-60 dias

890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°1927/2012-60 dias

890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1828/2012-60 dias

890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1887/2012-60 dias

890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1889/2012-60 dias

890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1891/2012-60 dias

890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1893/2012-60 dias

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1851/2012-60 dias

890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1857/2012-60 dias

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1867/2012-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.460/2004-FARDIN PEDRAS LTDA. ME- Alvará n°370/2005 - Cessionário: SUL PEDRAS LTDA - ME- CNPJ 10.803.376/0001-98

890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ 10.945 (890.119/07)/2007 - Cessionário: MWX MINERAÇÕES LTDA ME- CNPJ 35.920.867/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1839/2012

890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1899/2012

890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°1928/2012

890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1829/2012

890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1886/2012

890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1888/2012

890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1890/2012

890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1892/2012

890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1850/2012

890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°1870/2012

890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1856/2012

890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1866/2012

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. N°1796/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 166

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