Processo minerário

890.008/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°464/2016

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3. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 24/07/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/10/2014 Seção 1

   Relação nº 187/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2347/2014/DFAM/DNPM/RJ

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6. 22/05/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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7. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 13/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 166

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9. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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