Processo minerário

891.039/1993

12 publicações no Diário Oficial da União entre 13/09/2012 e 29/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 19/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 08/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/10/2013 Seção 3

   Página do DOU de 18/10/2013 — Seção 3

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6. 09/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 23/09/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/04/2018 Seção 1

   despacho de — página do DOU de 02/04/2018

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10. 28/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 03/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 29/12/2025 Seção 1

    Página do DOU de 29/12/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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