Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1867/2012-60 dias
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1866/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 148/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.269/2010-CASTRO DE SÁ PEDRAS DECORATIVAS DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°1989/2012
890.330/2010-MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2009/2012
890.496/2011-NOGRAS MINERAÇÃO, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2008/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.039/1993-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°1844/2012
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.426/2004-JOSUÉ RANGEL DOS SANTOS-OF.
N°1969/2012-60 dias
Reitera exigência(366)
890.099/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1843/2012-60 dias
890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1838/2012-60 dias
890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1900/2012-60 dias
890.551/1998-ALIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1849/2012-60 dias
890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°1927/2012-60 dias
890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1828/2012-60 dias
890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1887/2012-60 dias
890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1889/2012-60 dias
890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1891/2012-60 dias
890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1893/2012-60 dias
890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1851/2012-60 dias
890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1857/2012-60 dias
890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1867/2012-60 dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.460/2004-FARDIN PEDRAS LTDA. ME- Alvará n°370/2005 - Cessionário: SUL PEDRAS LTDA - ME- CNPJ 10.803.376/0001-98
890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°PARTE DO ALVARÁ 10.945 (890.119/07)/2007 - Cessionário: MWX MINERAÇÕES LTDA ME- CNPJ 35.920.867/0001-40
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA-OF. N°1839/2012
890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1899/2012
890.719/1998-AGROPECUARIA ITATIBA DOS FRADES LTDA-OF. N°1928/2012
890.550/1999-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.OF. N°1829/2012
890.085/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1886/2012
890.519/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1888/2012
890.521/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1890/2012
890.522/2001-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1892/2012
890.498/2003-IG3 COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°1850/2012
890.008/2004-HERMETE IZABEL DE SOUZA -ME-OF. N°1870/2012
890.041/2007-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1856/2012
890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1866/2012
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. N°1796/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.207/2008
- 890.269/2010
- 890.330/2010
- 890.496/2011
- 891.039/1993
- 890.426/2004
- 890.099/1988
- 890.101/1988
- 890.381/1998
- 890.551/1998
- 890.719/1998
- 890.550/1999
- 890.085/2001
- 890.519/2001
- 890.521/2001
- 890.522/2001
- 890.498/2003
- 890.041/2007
- 890.460/2004
- 890.589/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 13/09/2012, p. 166