Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.208/2004-DAVID JACOMINO DEMITO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.132/2011-UNIÃO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.321/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.323/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.324/2011-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA
806.387/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.040/2010-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°741/2012
806.426/2011-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.-OF. N°763/2012
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.189/2008-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA
806.290/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA
806.300/2011-MARCOS DA MOTTA MELLO
806.369/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
806.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.270/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°814/2012
806.001/2009-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°811/2012
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.128/2003-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°5.605/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.086/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-AI N°127/2012
806.030/2008-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°129/2012
806.031/2008-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-AI N°128/2012
806.032/2008-GP SERVIÇO DE ALUGUEL DE EQUIPAMENTO LTDA-AI N°115/2012
806.325/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°122/2012
806.336/2008-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°125/2012
806.207/2009-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SANTO-AI N°126/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
806.201/2008-VITROTEC VIDROS DE SEGURANÇA LTDA. - AI N°86/2012
806.102/2009-MARCELO IVAN KIRSCHNICK - AI N°104/2012
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº018/2007
806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº019/2007
806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº022/2007
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.112/2007-SEBASTIÃO SAMPAIO MOURA-OF. N°776/2012
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS-OF. N°796/2012
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.-OF. N°791/2012
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. N°579/2012
Determina arquivamento do Auto de Infração(762)
806.088/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°235 E 236/2009
806.089/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°237 E 238/2009
806.094/2007-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI N°233 E 234/2009
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA -AI N°789/2012
Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)
806.003/2008-J. A. ROCHA DIAS- AI N° 14/2012
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.- AI N° 13/2012
806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME- AI N° 01/2012
806.451/2011-CEMIL CERÂMICA MIRIM LTDA- AI N° 12/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
806.309/2011-BRENO GUSTAVO MELO LOPES & CIA LT D A
806.676/2011-E. COSTA QUEIROZ
806.153/2012-CERÂMICA REINALDO SOUSA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.187/2008-CERÂMICA CIGANA LTDA
806.027/2010-M.S.C JACOME
806.135/2010-JOÃO DE BARRO MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA
806.762/2010-LAGUNA E CARVALHO LTDA
806.767/2010-MOZAIR FERREIRA DE MATOS
806.011/2011-LAGUNA E CARVALHO LTDA
806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES
806.175/2011-EXTRATIVA MINEIRA LTDA.
806.209/2011-CERÂMICA UNIÃO LTDA.
806.030/2012-JOÃO MARQUES DA COSTA FILHO
806.058/2012-ANA CARLA RIBEIRO DE MACEDO
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.239/2007-J C DE OLIVEIRA FILHO
806.614/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
806.652/2010-GEO EXPLO PESQUISAS MINERAIS LTDA
RELAÇÃO Nº 107/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.368/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.370/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.371/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.400/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
806.402/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA -Alvará N°5.604/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.212/2008-SALESIO JOSÉ LOCH-AI N°123/2012
806.324/2008-CONSÓRCIO ESTREITO ENERGIA-AI N°124/2012
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.190/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA
806.191/2004-MIGUEL AGOSTINHO GORI DE OLIVEIRA
806.255/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
806.262/2004-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
806.271/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.115/2005-MINERADORA ITAMIRIM INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA.-OF. N°888, 894 e 897/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.208/2004-DAVID JACOMINO DEMITO
FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
- 806.208/2004
- 806.132/2011
- 806.321/2011
- 806.323/2011
- 806.324/2011
- 806.387/2011
- 806.040/2010
- 806.426/2011
- 806.189/2008
- 806.290/2011
- 806.300/2011
- 806.369/2011
- 806.520/2011
- 806.527/2011
- 806.529/2011
- 806.554/2011
- 806.270/2008
- 806.001/2009
- 806.128/2003
- 806.325/2008
ver todos os 66 processos
- 806.086/2006
- 806.030/2008
- 806.031/2008
- 806.032/2008
- 806.336/2008
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- 806.089/2007
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- 806.676/2011
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- 806.187/2008
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- 806.767/2010
- 806.011/2011
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- 806.175/2011
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- 806.115/2005
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2012, p. 61