Processo minerário

806.676/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 14/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2016

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3. 30/12/2014 Seção 1

   Relação nº 141/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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4. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 105/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°951/2014

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5. 27/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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